DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Luz, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: CE268D0E

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 141/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LICENÇA ELEITORAL –ATO Nº 141/2026

Concede Licença eleitoral nos termos do Art. 98, da Lei Federal Nº. 9.504/97, de 30/9/1997, o servidor:

CLAUDIA SILVA ABREU – ocupante do cargo de Professor da Educação Básica – PEB 1, matrícula nº 4015. Licença em 11/09/2026 e 14/09/2026, referentes a 18/08/2024, em que esteve a disposição da justiça eleitoral no treinamento.

Luz, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: A6861508

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 142/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AUSÊNCIA AO SERVIÇO por motivo de luto –ATO Nº 142/2026

Registra-se ausência ao serviço por motivo de luto, nos termos do inciso III, do art. 106, da Lei Complementar Nº 034/2013, de 31/7/2013, por 8 (oito) dias consecutivos ao servidor:

LUCIANA APARECIDA BASÍLIO – Matrícula Nº. 1580, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde AS3 – Agente Comunitário de Saúde, a partir de 31/08/2026.

Luz, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: C46088B1

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 143/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AUSÊNCIA AO SERVIÇO por motivo de luto –ATO Nº 143/2026

Registra-se ausência ao serviço por motivo de luto, nos termos do inciso III, do art. 106, da Lei Complementar Nº 034/2013, de 31/7/2013, por 8 (oito) dias consecutivos ao servidor:

ANA CRISTINA BASÍLIO – Matrícula Nº. 5928, ocupante do cargo de Agente Comunitário - ACESF, a partir de 31/08/2026.

Luz, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 9F63E5DD

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 144/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LICENÇA ELEITORAL –ATO Nº 144/2026

Concede Licença eleitoral nos termos do Art. 98, da Lei Federal Nº. 9.504/97, de 30/9/1997, o servidor:

CHADIA SILVA ABREU – ocupante do cargo de Agente de Saúde – AS2 - Recepcionista. Licença em 31/08/2026, 10/09/2026, 11/09/2026 e 14/09/2026, referentes aos dia em que esteve a disposição da justiça eleitoral para treinamento e primeiro turno das eleições de 2020.

Luz, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 83424BAB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MATUTINA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Prefeitura Municipal de Matutina(MG). PAL 47/2026 – Pregão Eletrônico 17/2026. Objeto: aquisição de material esportivo para atender a Secretaria de Ação Social desta Prefeitura de Matutina/MG. A sessão licitatória se realizará pela plataforma eletrônica no endereço digital: https://licitanet.com.br/, abertura prevista para 28/09/2026, às 08:00 horas . O edital e os seus anexos estão disponíveis na íntegra no sítio https://licitanet.com.br/, no site www.matutina.mg.gov.br/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações também no Setor de Licitações desta Prefeitura, no endereço: Rua José Londe Filho, 354 – centro, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e de 12:30 às 16:00 horas e pelos tels: (34) 3674 1210 e 9 9734 4082. Email: [email protected].

VILMAR MARTINS – Pregoeiro.

Publicado por: Vilmar Martins Código Identificador: 7B0144A2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE INTENÇÃO - PAL Nº 118/2026

Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG. Processo de Licitação nº 118/2026. Adesão nº 07/2026.Torna público a intenção em aderir à Ata de Registro de Preços nº 008/2024, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pardo, oriunda do Processo de Licitação nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de veículos adaptados para compor a frota de veículos das secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CISARP. Demais especificações descritas na referida Ata. Valor contratação R$875.800,00. Fornecedor: Belabru Comércio e Representações. Data: 14/09/2026.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Odair José Barbosa Código Identificador: 1140B5E4

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTARTO 0251/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Prefeitura de Minas Novas - Fica ratificado o Processo Administrativo de Licitação PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA

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