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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 225

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

a) A não apresentação dos documentos necessários à contratação;

c) A constatação de falsidade da documentação apresentada para fins de classificação e/ou contratação;

d) A declaração de inaptidão na Perícia Médica Oficial;

e) O não preenchimento dos requisitos para ocupação da respectiva função temporária; e/ou

f) O não comparecimento para assinatura do contrato dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias úteis após a Perícia Médica Oficial.

ESCOLA TURMA TURNO PERÍODO 18/09/2026 a
EM Sebastião Laviola (Safira) Integral Vespertino Aguardandoperícia
EM
Onéa
Lopes
Gouvêa
(Vermelho)
3 ano Vespertino Aguardando perícia
EM
Profª
Odaléia
Oliveira
Moraes Azevedo (Barra)
2º ano Vespertino Aguardando perícia
L uana Bittenc
Código Ide
Publicado por:
ourt Cardoso de Melo
ntificador:589CA397

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEI Nº 7.754/ 2026

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 As publicações que regem esta convocação estarão disponíveis no endereço eletrônico https:// www.digiescola.muriae.mg.gov.br/contratacao2026 , sendo de responsabilidade exclusiva do candidato o seu acompanhamento.

5.2 O marco classificatório utilizado para as convocações temporárias corresponderá à última classificação alcançada pelas nomeações efetivadas para o respectivo cargo;

5.3 Os candidatos nomeados que não tomaram posse ou foram eliminados não serão considerados remanescentes aptos ao critério prioritário fundado na aprovação no concurso.

5.4 Os casos omissos deste Edital serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação.

Muriaé-MG, 14 de Setembro de 2026.

MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento do Caráter - ADC

O Prefeito Municipal de Muriaé:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Caráter – ADC , fundada em 08 de junho de 2025, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 61.433.875/0001-71, com sede e foro no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.

Art. 2º A referida entidade tem por finalidade principal promover o desenvolvimento humano integral de crianças, jovens e adultos, utilizando a prática do Karatê como ferramenta pedagógica para o cultivo de valores como disciplina, respeito, perseverança, autocontrole e responsabilidade social, visando à formação de cidadãos conscientes e atuantes.

Art. 3º O reconhecimento de que trata esta Lei não gera qualquer tipo de ônus para o Poder Público Municipal.

PROFESSOR ANOS FINAIS -MATEMÁTICA

Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Maestro Sansão 236 Data: 15/09/2026 Horário: 14h

ESCOLA AULAS TURNO PERÍODO 18/09/2026 a
EM Gilberto José Tanus Braz
(João XXIII)
18 2ª e 4ª Matutino E
vespertino

08/10/2026
EM
Cândido
Portinari
(Joanópolis)
16 2ª,3ª,5ª e 6ª Matutino 18/12/2026

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.

Muriaé, 04 de setembro de 2026.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

PROFESSOR ANOS FINAIS -EDUCAÇÃO FÍSICA Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Maestro Sansão 236 Data: 15/09/2026 Horário: 14h

ESCOLA AULAS TURNO PERÍODO 18/09/2026 a
EM
Profª
Stella
Fidélis
(Aeroporto)

08
Matutino 2ª e 6ª 31/10/2026

Prefeito Municipal de Muriaé

Publicado por: Simaire Faria de Souza Código Identificador: 2147D54C

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 107, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR

Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Maestro Sansão 236 Data: 15/09/2026 Horário: 14h 30min

ESCOLA FUNÇÃO TURNO PERÍODO 18/09/2026
a
EM
Jesus
Francisco
Araujo

Berçário
Vespertino 31/10/2026
(Vermelho) CRECHE Matutino 31/10/2026
EM Maria Hastenreiter Dornelas
(Dornelas)

Limpeza
Vespertino Aguardando perícia
EM Profª Maria Quitéria P. Schelb
(Alterosa)

Berçário
Matutino Aguardando perícia
EM Dejanira Passoni de Oliveira
(Macuco)

Berçário
Vespertino 16/10/2026
EM
Profª
Esmeralda
Vianna
(Inconfidência)

CRECHE
Vespertino 31/10/2026
EM
Maria
Aleluia
soares
Bittencourt (Santa Terezinha)

CRECHE
Matutino 31/10/2026

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Maestro Sansão 236 Data: 15/09/2026 Horário: 15h

Convoca candidatos aprovado no Processo Seletivo regido pelo Edital n.º 05/2025 para fins de contratação.

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Processo Seletivo Público simplificado destinado à futura e eventual contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, regido pelo Edital n.º 05/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica a candidata abaixo relacionada convocada a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Maestro Sansão, 236, Centro, nesta cidade, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 15 de setembro de 2026, no horário de 13:00h às 17:00 horas, munida dos documentos constantes do Edital n.º 05/2025, a fim de firmar termo de contratação.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 225