DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Parágrafo Único: Para fins do disposto no inciso II do caput, devem estar atualizadas no CNEAS as seguintes informações da OSC: I – Informações cadastrais a respeito da entidade;
II - Questões gerais sobre gestão e monitoramento das entidades de assistência social;
III – I nformações da oferta de serviços; e IV – Parecer do gestor local após a visita.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 14 de setembro de 2026.
MARCELA REIS SEVERINO DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Políticas Sociais
Publicado por: Erika Dos Santos Pereira Ferreira Código Identificador: 8D74114A
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 77/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Pregão Eletrônico para registro de preços nº 77/2026 – Objeto: Aquisição de sacos de lixo utilizado pelo departamento de limpeza urbana. A sessão pública será realizada no dia 29 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Gustavo Luís Fernandes Silva – Pregoeiro Municipal.
Pouso Alegre/MG, 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: E3590608
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 79/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 79/2026 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de gramado de campos de futebol, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 01 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 31122416. William de Oliveira Xavier Junior – Pregoeiro Municipal.
Pouso Alegre/MG, 14 setembro de 2026.
Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: B0601736
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 90/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90/2026 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e acessórios necessários para a execução de testes com a cessão do equipamento imunoensaio por quimioluminescência em regime de comodato. A sessão pública será realizada no dia 30 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações:
(35) 3112-2416. William de Oliveira Xavier Junior – Pregoeiro Municipal.
Pouso Alegre/MG, 14 setembro de 2026.
Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 8963BC95
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 388/2025– CREDENCIAMENTO Nº 12/2025– OBJETO: CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 11/09/2026 e termino previsto para11/09/2027. CONTRATADA : CTV – CENTRO DE TRATAMENTO VASCULAR . Data assinatura: 10/09/2026.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 395/2025– CREDENCIAMENTO Nº 12/2025– OBJETO: CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 11/09/2026 e termino previsto para11/09/2027. CONTRATADA : RENNÓ SERVIÇOS MÉDICOS . Data assinatura: 10/09/2026.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 399/2025– CREDENCIAMENTO Nº 12/2025– OBJETO: CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 11/09/2026 e termino previsto para11/09/2027. CONTRATADA : NEURO PED CENTRO NEUROLÓGICO LTDA . Data assinatura: 10/09/2026. Dotação orçamentária: nº 02.11.10.0302.0002.2016.3.3.90.39.00 - FICHA 1514.
Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: FA46FBAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 408/2025– CREDENCIAMENTO Nº 12/2025– OBJETO: CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 24/09/2026 e termino previsto para 24/09/2027. CONTRATADA : M2JP SERVIÇOS MÉDICOS . Data assinatura: 10/09/2026.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 443/2025– CREDENCIAMENTO Nº 12/2025– OBJETO: CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 06/10/2026 e termino previsto para 06/10/2027. CONTRATADA : LG MEDCENTER LTDA . Data assinatura: 10/09/2026. Dotação orçamentária: nº 02.11.10.0302.0002.2016.3.3.90.39.00 - FICHA 1514.
Publicado por:
Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: D9A03373
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024
Processo Licitatório nº 170/2024 – Pregão Eletrônico nº 022/2024.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 245