DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial do Município e entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) públicos(as) abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor(a) e Fiscal da Ata nº 089/2026 , decorrente do processo de licitação nº 7937/2026 , cujo objeto é: registro de preços para aquisição de materiais elétricos.
Ribeirão das Neves, 04 de setembro de 2026.
ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretário Municipal de Obras
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 7C0AB2B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORTARIA Nº 092/2026
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Ata nº 088/2026 e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Obras de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições; do Município de RIBEIRÃO DAS NEVES , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º do Decreto nº 41/2025, de 11 de março de 2025, do Município de Ribeirão das Neves, que regulamenta a designação de Gestores e Fiscais de Contratos;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o acompanhamento e a fiscalização da execução da Ata nº 088/2026
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) públicos(as) abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor(a) e Fiscal da Ata nº 088/2026 , decorrente do processo de licitação nº 7937/2026 , cujo objeto é: registro de preços para aquisição de materiais elétricos.
| FUNÇÃO | NOME COMPLETO | ID. FUNCIONAL | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| Gestor do Contrato | João Maximiano Oliveira da Silva |
Mat. 27942 |
Superintendente I |
| Fiscal Técnico | Kerlen Jorge Diniz | Mat. 21282 | Assistente Administrativo |
| Fiscal Administrativo |
Eliane Almeida da Silva Souza | Mat. 515620 | Assessora técnica II |
Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial do Município e entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.
| FUNÇÃO | NOME COMPLETO | ID. FUNCIONAL | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| Gestor do Contrato | João Maximiano Oliveira da Silva |
Mat. 27942 | Superintendente I |
| Fiscal Técnico | Kerlen Jorge Diniz | Mat. 21282 | Assistente Administrativo |
| Fiscal Administrativo |
Eliane Almeida da Silva Souza |
Mat. 515620 | Assessora técnica II |
Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial do Município e entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.
Ribeirão das Neves, 04 de setembro de 2026.
ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretário Municipal de Obras
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: FA5A2936
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORTARIA Nº 094/2026
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Ata nº 090/2026 e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Obras de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições; do Município de RIBEIRÃO DAS NEVES , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º do Decreto nº 41/2025, de 11 de março de 2025, do Município de Ribeirão das Neves, que regulamenta a designação de Gestores e Fiscais de Contratos;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o acompanhamento e a fiscalização da execução da Ata nº 090/2026
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) públicos(as) abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor(a) e Fiscal da Ata nº 090/2026 , decorrente do processo de licitação nº 7937/2026 , cujo objeto é: registro de preços para aquisição de materiais elétricos.
Ribeirão das Neves, 04 de setembro de 2026.
ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretário Municipal de Obras
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: C659A90C
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORTARIA Nº 093/2026
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Ata nº 089/2026 e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Obras de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições; do Município de RIBEIRÃO DAS NEVES , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º do Decreto nº 41/2025, de 11 de março de 2025, do Município de Ribeirão das Neves, que regulamenta a designação de Gestores e Fiscais de Contratos;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o acompanhamento e a fiscalização da execução da Ata nº 089/2026
RESOLVE:
| FUNÇÃO | NOME COMPLETO | ID. FUNCIONAL | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| Gestor do Contrato | João Maximiano Oliveira da Silva |
Mat. 27942 | Superintendente I |
| Fiscal Técnico | Kerlen Jorge Diniz | Mat. 21282 | Assistente Administrativo |
| Fiscal Administrativo |
Eliane Almeida da Silva Souza |
Mat. 515620 | Assessora técnica II |
Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial do Município e entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.
Ribeirão das Neves, 04 de setembro de 2026.
ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretário Municipal de Obras
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 7274B8EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORTARIA Nº 095/2026
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Ata nº 091/2026 e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Obras de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições; do Município de RIBEIRÃO DAS NEVES , no uso de suas atribuições legais e,
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