DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

XLVII- Maria do Carmo Marani Pereira , matrícula nº 1270, por 05 dias a partir de 10/08/2026;

XLVIII- Marlene Vieira Costa e Silva , matrícula nº 571, por 01 dia em 10/08/2026;

XLIX- Maria Aparecida Nogueira , matrícula nº 1193, por 01 dia em 10/08/2026;

L- Paula Ferreira de Oliveira , matrícula nº 2577, por 01 dia em 11/08/2026;

LI- Liliane de Souza Pereira , matrícula nº 335, por 07 dias a partir de 12/08/2026;

LII- Nicolly Merenciano Xavier , matrícula nº 2755, por 03 dias a partir de 12/08/2026;

LIII- Tamara Aparecida Coelho dos Santos , matrícula nº 3204, por

01 dia em 13/08/2026;

LIV- Cristiano Estavanato Guimarães , matrícula nº 583, por 01dia em 13/08/2026;

LV- Kelly Cristina Ferreira , matrícula nº 2083, por 07 dias a partir de 17/08/2026;

LVI- Paula Ferreira de Oliveira , matrícula nº 2577, por 04 dias a partir de 17/08/2026;

LVII- Wemerson Carlos da Conceição , matrícula nº 1783, por 01 dia em 17/08/2026;

LVIII- Washington Flávio Pereira , matrícula nº 3111, por 01 dia em 17/08/2026;

LIX - Aleques Sandro Teixeira Bicalho , matrícula nº 448, por 01 dia em 17/08/2026;

LX - Rosalia Candido Alberto , matrícula nº 560, por 01 dia em 18/08/2026;

LXI- Sebastião Francisco Meireles , matrícula nº 2858, por 01 dia em 19/08/2026;

LXII - Ronaldo Chaves Martins , matrícula nº 3093, por 01 dia em 19/08/2026;

LXIII - Cristiano Estavanato Guimarães , matrícula nº 583, por 01 dia em 19/08/2026;

LXIV - Rosalia Candido Alberto , matrícula nº 560, por 01 dia em 19/08/2026;

LXV - Jaqueline Silva Martins , matrícula nº 3256, por 01 dia em 19/08/2026;

LXVI - Juliana de Fátima da Costa Terra , matrícula nº 2262, por 02 dias a partir de 20/08/2026;

LXVII - Schedt Altino Moura , matrícula nº 3248, por 05 dias a partir de 20/08/2026.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do termino da vigência atual, com vencimento em 25/10/2027.

Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 26 de outubro de 2026 até 25 de outubro de 2027.

Vigência: 26/10/2026 a 25/10/2027.

Santa Bárbara, 14 de setembro de 2026

MIRIANE APARECIDA TOMAZ Chefe de Gabinete

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: D448F8FF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2026

Processo Licitatório n. º 134/2026 Pregão Eletrônico n.º 58/2026 Contrato nº 203/2026

Contratada: VIA ONDAS TELECOMUNICACOES LTDA , CNPJ nº CNPJ: 27.417.037/0001-76

Objeto: Prestação de serviços de Telecomunicações com fornecimento de enlaces IP para Conexão das unidades administrativas e locais de acesso público (Hotspots) da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/MG, utilizando tecnologia via fibra óptica e conectividade IP (Internet Protocol) dedicada, incluindo serviços de instalação, configuração, monitoramento e procedimentos mantendo níveis de segurança e disponibilidade das informações, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência e demais anexos do edital, os quais passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Valor: Dá-se a este contrato o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para todos os fins legais.

Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2031.

Data da assinatura: 11 de setembro de 2026.

Santa Bárbara, 14 de setembro 2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

MIRELLE REZENDE DE SOUZA

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 85DABE9C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022

Processo nº: 220/2022 Pregão Eletrônico Nº 101/2022 Contrato nº: 143/2022

4º Aditivo ao Contrato nº 143/2022

Contratada:RZD CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 22.564.081/0001-95

Secretária Municipal Adjunta de Planejamento

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: ECAD5F5E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026, PROCESSO Nº 152/2026

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de propaganda volante, para veiculação de spots por meio de veículos automotores (carros ou motocicletas) .

Santa Bárbara, 14 de setembro de 2026.

AMANDA DOS ANJOS URSULO Agente de Contratação

Equipe de Apoio

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