DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
MARINA MOREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA
FABRÍCIO JOSÉ MOTA DE OLIVEIRA
ROBSON ARCANJO MARTINS
DECRETA :
Art. 1º Fica exonerada, por motivo de aposentadoria, a pedido, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SÉRIES INICIAIS a Sra. MARIA ALICE DOS SANTOS , matrícula 2468, nomeada pelo Decreto nº 620/1994.
BRYAN VICENTE DE SOUZA
Publicado por: Amanda Dos Anjos Ursulo Código Identificador: 7596B772
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2026
Processo: 131/2026.
Pregão Eletrônico: 056/2026.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de professor para aulas de jiu-jitsu e taekwondo, visando a realização de eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Ordem Pública por meio da Diretoria de Esportes, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.
| Fornecedor:MVL Esportes e Eventos Ltda - CPF/CNPJ: | 14.812.169/0 | 001-50 | |
|---|---|---|---|
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário Sub Total |
| Lote 1 - cód. Int. 25039 - AULA DE JIU-JITSU | 400,00 | HORAS | 144,59 57.836,00 |
| Lote 2 - cód. Int. 25040 - AULA DE TAEKWONDO | 400,00 | HORAS | 152,00 60.800,00 |
| TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 118.636,00 |
TOTAL DO PROCESSO: R$ 118.636,00 (cento e dezoito mil seiscentos e trinta e seis reais).
Santa Bárbara, 14 de setembro de 2026.
ROBSON ARCANJO MARTINS, Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Marina Moreira Gonçalves de Oliveira Código Identificador: 008B04EE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO N° 199/2026
Art. 2º Fica declarada a vacância, em virtude de exoneração, do cargo público de professor de educação básica - séries iniciais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo a 31 de agosto de 2026, inclusive, revogadas as disposições em contrário.
Santa Bárbara, 14 de setembro de 2026.
ALCEMIR JOSÉ MOREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Giovane Gustavo Felício Código Identificador: 547C771D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.° 6695/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, do cargo em comissão demissível “ad nutum” de GESTOR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS , a Sra. PATRÍCIA REGINA DELFINO , com atribuições junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo a 14 de setembro de 2026, inclusive, revogadas as disposições em contrário.
Santa Bárbara, 14 de setembro de 2026.
ALCEMIR JOSÉ MOREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Giovane Gustavo Felício Código Identificador: 631525F1
Processo nº 119/2026
Pregão n° 048/2026
Contrato nº: 199/2026
Contratada: EQUIPOTÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 38.745.006/0001-60
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutençãopreventiva e corretiva dos equipamentos médicos e odontológicos da Secretaria de Saúde,incluindo o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios necessáriosao pleno funcionamento dos equipamentos, de acordo com as especificações edetalhamentos do Termo de Referência e demais anexos do edital, os quais passam aintegrar este instrumento, independentemente de transcrição.
Onde se lê: Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031 Leia-se: Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2031
Santa Bárbara, 14 de setembro de 2026.
WANESSA DE LANA ALVES REZENDE
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Daianne Cristine Aparecida Dos Santos Código Identificador: 83693110
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.° 6694/2026
RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO N.° 422 PARA ADMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 422
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA – CONVOCAÇÃO - Pelo presente instrumento, fica CONVOCADO para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - MG, no prazo máximo de 02 (dois) dias contados a partir da data desta publicação, conforme edital N.° 04/2025, o candidato relacionado no Anexo I deste Extrato, para manifestar interesse pela vaga ao qual foi aprovado e classificado. Salientamos que o prazo estipulado para manifestação de interesse pela vaga será único e não caberá prorrogação.
Santa Bárbara, 14 de setembro de 2026.
SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO
Secretária Municipal de Administração Pública.
ANEXO I DO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 422
| CANDIDATO | Nº PROCESSO SELETIVO | CARGO |
|---|---|---|
| PRICILA DE PAULA MONTEIRO |
04/2025 |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA , no uso de suas atribuições legais,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 262