DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: BD7A5834

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO ADESÃO SEPLAG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO/MG. AVISO DE ADESÃO . O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 93/2026 – PLANEJAMENTO Nº 380/2025, COMPRAS DE MEDICAMENTOS III (PRODUTOS DE SAÚDE) , destinado a atender as necessidades da Farmácia Básica do Município.

São Francisco/MG, 14 de Setembro de 2026.

ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES.

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: José Pereira Dos Santos Neto Código Identificador: 699475CD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GERALDO

LICITAÇÕES E PREGÕES AVISO DE LICITAÇÕES

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026 - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 018/2026 - Última atualização 14/09/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO -Modalidade da contratação: Dispensa- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 14/09/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026 16:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 18/09/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000076/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoramento e consultoria técnica à Controladoria Geral do Município de São Geraldo/MG.

CARMEN APARECIDA TOMAZ –

Agente de Contratação.

Publicado por: Tamires Cristina da Cruz Ferreira Código Identificador: B2442BC3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026

(LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ARTIGO 176, II)

LICITAÇÃO ABERTA A TODOS OS INTERESSADOS; MANTENDO-SE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E EQUIPARADOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos Resíduos do Setor de Saúde (RSS), dos grupos “A” (biológicos), “B” (químicos e medicamentos) e “E” (perfuro cortantes), gerados nas unidades do Município de São Gonçalo do Rio Preto, com fornecimento de recipientes, emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificação de Destinação Final (CDF), conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Termo de Referência. AVISO: O (A) Pregoeiro (a) comunica aos interessados na licitação em epígrafe que foi realizada a alteração do edital, relativa ao tratamento favorecido ME/EPP/Equiparadas, com fundamento no artigo 49, inciso II e III da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Por se tratar de modificação estritamente procedimental e de caráter geral, sem qualquer impacto sobre a formulação de propostas ou sobre a abrangência de participação no certame, torna-se despicienda a devolução de prazo. Assim, permanece inalterada a data de abertura do certame, agendada para o dia 24/09/2026 às 09:00 horas.

RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações e Contratos, na Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 3546-1240, (38) 99757-1240 ou e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 14 de setembro de 2026.

DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: 6E97F8C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL EM SEDE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PROCESSO Nº 022/2026 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO E COMERCIAL PRG LIMITADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS DESTINADAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CIDADANIA EM AÇÃO.

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, inscrito no CNPJ sob o registro de nº 17.754.151/0001-38, com sede na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro, na cidade de São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185.000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, portador da Matrícula Funcional de nº 15137, doravante designado (a) DISTRATADO e o (a) COMERCIAL PRG LIMITADA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 48.409.842/0001-28, sediado (a) na Rua José do Carmo Barcelos, nº 176, Loja A, Bairro Savassi, na cidade de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33820.192, neste ato representado (a) por PAULO RICARDO GUEDES RODRIGUES, conforme atos constitutivos da empresa, doravante designado (a) DISTRATANTE, resolvem rescindir, amigavelmente , o Contrato Administrativo de nº 059/2026 , de acordo com as normas disciplinares da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando as razões consubstanciadas no Processo nº 022/2026 , na modalidade Pregão Presencial nº 011/2026.

1. DO OBJETO

1.1. Este termo tem como objeto a rescisão do Contrato nº 059/2026, firmado entre as partes em 04 de maio de 2026, tendo por objeto o fornecimento de cestas básicas de alimentos destinadas aos

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