DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Publicado por: Keila Cristina Palma Coelho Código Identificador: F5D0D0CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANÁLISE DE RECURSOS PROCESSO SELETIVO Nº 004/2026
ANÁLISE DE RECURSOS PROCESSO SELETIVO Nº 004/2026
ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME: Ana Clara de Souza Castro Silva
CARGO: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I DATA: 09/09/2026 INDEFERIDO
PARECER: Conforme item 6.3 do Edital: A escolaridade mínima exigida para o desempenho da função não será objeto de pontuação.
ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME: Diogo Dias Noronha Caetano Apparecido CARGO: Profissional de Apoio Escolar - Educação Especial DATA: 08/09/2026
INDEFERIDO
PARECER: Conforme Item 6.6 do Edital. Item 2 - Formação escolar superior à mínima exigida e relacionada a função pleiteada. Ou seja, na área da Educação.
ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME: Kai Henrique Silva Fernandes
CARGO: Profissional de Apoio Escolar - Educação Especial DATA: 04/09/2026
INDEFERIDO
PARECER: Conforme Item 6.6 do Edital: Em cada item o candidato receberá pontos uma única vez, de forma não cumulativa, conforme os critérios relacionados na tabela. Item 2 - Formação escolar superior à mínima exigida e relacionada a função pleiteada. Mestrado: 30 pontos.
ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME: Roseli Sales Pereira
CARGO: Profissional de Apoio Escolar - Educação Especial DATA: 08/09/2026
DEFERIDO
PARECER: Retificação na data de nascimento.
São Lourenço, 14 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando a necessidade de designação de pessoa para responder pelas funções do referido cargo, enquanto durar o período de férias do titular do cargo; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o Sr. Juan Mariel Vidal Rodrigues Lopes para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum , de “Secretário Municipal de Meio Ambiente” enquanto durar o período de férias do titular do cargo, no período de 14/09/2026 a 23/09/2026, cumulativamente com as atribuições do cargo de “Gerente de Meio Ambiente”.
Art. 2º Fica determinado que, para efeito de remuneração, o designado fará opção por um dos vencimentos.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 11 de setembro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
WJL/ACAR/ssc
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 96CED96A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.769 DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
DECRETO Nº. 10.769
Designa Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando a necessidade de designação de pessoa para responder pelas funções do referido cargo, enquanto durar o período de férias do titular; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
Comissão Especial Organizadora ( Portaria 4.107)
DECRETA:
ANA CARLA NOGUEIRA FERREIRA GUIMARÃES RIBEIRO
CÁSSIA CARNEIRO MANGIA
PAULO APARECIDO COTA
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: BEEEFE12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.768 DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº. 10.768
Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º Fica designado o Sr. Marcelo Mathias Menezes para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum , de “Secretário Municipal de Esportes e Lazer”, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações, enquanto durar o período de férias do titular do cargo, no período de 10/09/2026 a 09/10/2026, cumulativamente com as atribuições do cargo de “Assessor de Esportes”.
Art. 2º Fica determinado que, para efeito de remuneração, o designado fará opção por um dos vencimentos.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 10/09/2026.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 14 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 292