DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

no site: www.trespontas.mg.gov.br. Data e horário de recebimento das propostas comerciais: até às 12horas do dia 18/09/2026. Início do recebimento de propostas através do e-mail [email protected]: 15/09/2026 a partir das 12horas.

TRÊS PONTAS (MG), 14 DE SETEMBRO DE 2026

MÁRCIO DE BRITO CARVALHO

Agente de Contratação

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 051D37F8

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2026 – PROCESSO N.º 156/2026

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para o Registro de Preços para a aquisição de materiais de origem mineral , destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 28/09/2026. Início da Sessão de Lances: 28/09/2026 a partir das 08h30min.

TRÊS PONTAS (MG), 14 DE SETEMBRO DE 2026

MÁRCIO DE BRITO CARVALHO

Pregoeiro

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 245B2104

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS – EDITAL – 10/2026 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS

– , em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº. 9.503/97, e pelas Resoluções do CONTRAN nº. 710/2017 e Lei 14.229/2021, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, Notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Transito, estabelecendo prazo legal de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação, observado os termos da Resolução do CONTRAN Conselho Nacional de Transito, nº. 918/2022.

A Defesa da Autuação por ventura interposta, deverá ser entregue PESSOALMENTE ao SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS - , que fica localizado na Rua Dr. Artur Brandão,145 – Botafogo - TRES PONTAS MG - CEP. 37187-144 ou VIA CORREIOS para Rua Dr. Artur Brandão, 145 – Botafogo - TRES PONTAS MG - CEP. 37187-144 (de preferência mediante aviso de recebimento).

ATENÇÃO: A disponibilidade do atendimento presencial está sujeita a possíveis restrições estabelecidas por decreto municipal ou estadual. Favor conferir a disponibilidade pelo telefone: (35) 3265-2730.

Autoridade De Trânsito

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 08FBF897

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS – EDITAL – 12/2026 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR NIC

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS

– , em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº. 9.503/97, e pela Resolução do CONTRAN nº. 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA através do presente Edital, os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, da aplicação das respectivas penalidades de multas referentes aos autos de infrações abaixo especificados. Fica estabelecido prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação para a facultativa interposição de recurso administrativo, conforme normatizações do CTB - Código de Trânsito Brasileiro e CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. A recurso por ventura interposto, deverá ser entregue PESSOALMENTE ao SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS - , que fica localizado na Rua Dr. Artur Brandão,145 – Botafogo - TRES PONTAS MG - CEP. 37187-144 ou VIA CORREIOS para Rua Dr. Artur Brandão, 145 – Botafogo - TRES PONTAS MG - CEP. 37187-144 (de preferência mediante aviso de recebimento). Para a obtenção de 10% de desconto, a multa deverá ser paga em até 30 dias a partir da data de publicação do presente Edital (artigo 283 da lei Federal nº 9.503/97).

ATENÇÃO: A disponibilidade do atendimento presencial está sujeita a possíveis restrições estabelecidas por decreto municipal ou estadual. Favor conferir a disponibilidade pelo telefone: (35) 3265-2730.

Autoridade De Trânsito

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: D5833C06

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS EDITAL – 13/2026 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

Em face ao recebimento das solicitações de aplicação de penalidade de advertência, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 10º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados conforme decisões. Os autos com acolhimento serão convertidos em penalidades de advertência, e os autos com não acolhimentos serão continuados com a emissão da Notificação de Imposição da Penalidade de multa.

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