DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ TERMO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2026

TERMO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna público o interesse em realização da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2026, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.016/2025, Processo Administrativo nº 19973.011536/2024-67, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP), gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), bem como opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caparaó-MG.

Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 37471026; e-mail: [email protected] ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG.

Caparaó, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Tayane da Silva Miranda Código Identificador: A2C4E86D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-

MG - Torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.° 078/2024 . Processo Administrativo n.º 083/2024 , Inexigibilidade por Credenciamento n.º 006/2024 . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica (Grupo 02) do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtose e Prótese e Materiais especiais do SUS - SIGTAP, no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: LABORVIDA S/C LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.553.450/0001-01 . Objeto do Termo Aditivo: O aditamento ora firmado resultará no acréscimo do saldo contratual, totalizando-se em R$ R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) , bem como aumentará na vigência do contrato inicial, estendendo-se seu prazo por 06 (seis) meses, até o dia 18/03/2027 , sendo necessário conforme justificado no Pedido n.º 7.746/2026, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura do Termo Aditivo ao Contrato: 18/09/2026.

Carmo do Paranaíba, 18 de setembro de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: E321139B

SETOR DE COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 144/2023.

SETOR DE COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-

MG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE

LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, ADJUDICARÁ E HOMOLOGARÁ o processo DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a é a contratação do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para prestação de serviços na realização de cursos profissionalizantes de Quitandas Tradicionais Mineiro e Técnicas Básicas de Salgados , visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fornecedor: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.447.242/0024-02 , pelo valor total de R$ 35.318,10 (trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e dez centavos) .

DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 11 de Setembro de 2026 .

Carmo do Paranaíba, 11 de Setembro de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: E634086D

SETOR DE COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 078/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - Torna público o extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato n.° 144/2023 . Processo Licitatório n.º 96/2023 , Pregão Presencial n.º 018/2023 . OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em transporte terrestre, com o fornecimento de veículo com capacidade de, no mínimo 15 lugares, para transporte diário dos pacientes psiquiátricos (transtornos mentais graves e/ou severos e em momentos de crises psíquicas) do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial. CONTRATADA: AGNALDO RODRIGUES CASSIANO , inscrita no CNPJ sob o n.º 34.469.771/0001-44. Objeto do Termo Aditivo: Este aditamento aumentará na vigência do contrato inicial, estendendo-se seu prazo até o dia 31/08/2027 , bem como aumentará no saldo do contrato inicial, totalizando-se o valor de R$57.727,07 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e sete centavos) , sendo necessário devido à extensão da vigência do contrato, conforme justificado no Pedido n.º 1.918/2026, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura do Termo Aditivo ao Contrato: 20/08/2026.

Carmo do Paranaíba, 20 de agosto de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: 63F7D797

SETOR DE COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-

MG - Torna público o extrato do Contrato Administrativo n° 048/2026 . Processo licitatório n° 059/2026, Dispensa Eletrônica de Licitação nº 016/2026. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para prestação de serviços na realização de cursos profissionalizantes de Quitandas Tradicionais Mineiro e Técnicas Básicas de Salgados , visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com as

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