DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2026, DISPENSA ELETRÔNICA 029/2026

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026 CONTRATO: 107/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em restauração de vitrais para atender à demanda da Matriz de São Sebastião, em Coimbra-MG. Os serviços incluirão montagem, desmontagem, instalação, transporte, alimentação e estadia, conforme as especificações estabelecidas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de CoimbraMG.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

4.4.90.51.00.2.04.02.13.392.0009.2.0030-Fonte-1500-Restauração de Bens patrimoniais

VALOR ESTIMADO: R$ 56.714,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e catorze reais).

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual ocorreu devido a análise feita pelo Departamento de Cultura, Desporto e Turismo onde foi constatado que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa D&M CONSTRUÇÃO LTDA, não é compatível ao objeto desta Dispensa Eletrônica, por se tratar de uma restauração de um bem tombado do Município.

Publicado por: Andreia Dos Santos Alves Código Identificador: FCCBC139

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DAS PDRAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG–CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026 – DISPENSA N° 24/2026 - O objeto desta dispensa constitui na contratação de empresa ´para Serviço de costura para confecção de vestimentas diversas como camisetas, shorts, saias e coletes em tecidos variados. A melhor oferta no Valor de é R$ 12.016,64 (doze mil e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Iniciando-se o prazo de 03 (três) dias do interesse da Administração em obter proposta adicionais de eventuais interessados, nos termos a Lei Federal n.14.133 de 2021 e Decreto Municipal n.º 1537 de 19 de janeiro de 2024 As Propostas deverão ser encaminhadas do dia 16/09/2026 a 18/09/2026, para o e-mail: das 08:00 as 23:59 horas ou protocolo na sede da prefeitura no horário das 8 ás 16 horas e a melhor oferta encontram-se disponível no site: http://www.conceicaodaspedra.mg.gov.br

Conceição das Pedras(MG),14 de setembro de 2026.

BENEDITO CARLOS PEREIRA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Elis Regina Merces Faria Reis Código Identificador: 53F60832

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO À RUA MARIA RODRIGUES, Nº 182, LOJA TÉRREO, BAIRRO CENTRO, CONFINS/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS BANCÁRIOS.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o Processo de Inexigibilidade nº 016/2026 e o ADJUDICO a Sra. Alzira Cristina Teixeira, CPF n° 035.828.946-73, Carteira de Identidade MG-10.572.957, residente e domiciliada na Rua Maria Rodrigues, nº 152, Bairro Centro, Confins/MG - CEP 33500-000, AUTORIZANDO , neste mesmo ato, a locação do imóvel , nos termos do inciso V, do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2021, que dispõe sobre os regulamentos da fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021.

O valor mensal da contratação é de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Perfazendo o valor anual de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). O pagamento decorrente da presente contratação será efetuado mediante depósito/transferência bancária em conta de titularidade dos proprietários do imóvel.

A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma da Lei n° 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 1.327/2023.

Em atendimento ao art. 69 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2021, publique-se na íntegra deste ato no PNCP e no site oficial da Prefeitura Municipal de Confins/MG na Internet.

Confins/MG, 14 de Setembro de 2026.

UALES LUCAS RIBEIRO

Prefeito Municipal de Confins/MG

Publicado por: Luana Rayssa Dos Santos Rodrigues Código Identificador: 6D0229D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra coberta com vestiário em escola localizada no Bairro Tavares, no Município de Confins/MG, conforme Termo de Referência Anexo I, em atendimento a Secretaria M. de Obras e Serviços Urbanos. Entrega das propostas será até ás 09:00hs do dia 30/09/2026 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.brna Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA -

Pregoeira.

Publicado por: Suzana Maciel Fraga Código Identificador: B3A0C95D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2026 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO : Nº 080/2026

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