DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS/MG, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS – CONTRATADA: ORENI DE FREITAS BALSANTE 04723898662, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.698.370/0001-69 - VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 49.000,00 – PRAZO DO CONTRATO: 01/09/2026 ATÉ 01/09/2027 –

GILVANE AMAIA ALVES –

Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2026 CONCERNENTE AO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 049/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS/MG, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS – CONTRATADA: RONEL CORREIA DE JESUS 08060473727, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.949.336/0001-51 - VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 69.800,00 – PRAZO DO CONTRATO: 01/09/2026 ATÉ 01/09/2027 –

GILVANE AMAIA ALVES –

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Ivone Aparecida da Cruz Código Identificador: 566BC858

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL

NAYARA DE SOUZA GONÇALVES. Pregoeira Municipal.

Publicado por: Alessandra Rodrigues Pacheco Silva Código Identificador: 8BDEB8D3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 086/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 066/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão nº 007/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Franciscópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.394/0001-16, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n.º 67, Centro, Franciscópolis/MG, neste ato representado por Nilton dos Santos Coimbra, Prefeito Municipal, CPF 997..-68.

FORNECEDOR: FR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,

CNPJ: 24.504.419/0001-49 – situada na Rua Doutor João Antônio, n.º 100, Centro, na cidade de Teófilo Otoni/MG, representada por Fábio Rodrigues, brasileiro, inscrita no CPF 059..-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2025 de contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção e administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, conforme a ata de registro de preços nº 010/2025, formalizada pelo município de Poté/MG.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PL 073.2026 CC 003.2026 EDITAL 003.2026 COMPRASGOV 984519 06.2026

Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 06/10/2026 e término em 06/10/2027, nos termos do Art. 844 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Torna público aos interessados a realização do processo licitatório. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica nas ruas: Maurício S. Martins e Rua Floresta, Município de Florestal/mg para atender as demandas das da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Concorrência – Empreitada por Preço unitário. Abertura: 05/10/2026 as 09:00 h. Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital site www.florestal.mg.gov.br.

NAYARA DE SOUZA GONÇALVES. Pregoeira Municipal.

Publicado por: Alessandra Rodrigues Pacheco Silva Código Identificador: 28883245

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PL 077.2026 PE 058.2026 EDITAL 058.2026 COMPRASGOV 984519. 5 - 2026

Contratação de empresa para execução de serviços de “tapa buracos” com utilização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com CAP50/70, incluindo pintura de ligação para execução de tapa buraco e construção de quebra-molas, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Florestal – MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor preço lote. Abertura: 01/10/2026 as 09:00 h. Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital site www.florestal.mg.gov.br.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato de prestação de serviços original que não colidirem com as disposições deste Termo Aditivo.

Franciscópolis, 14 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 062/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 025/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Franciscópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.394/0001-16, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n.º 67, Centro, Franciscópolis/MG, neste ato

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 332