DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
representado por Nilton dos Santos Coimbra, Prefeito Municipal, CPF 997..-68.
FORNECEDOR: ALTI SANTOS E ALVES COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA, CNPJ n.º 35.223.531/0001-28, com sede a Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 123, Centro, na cidade de Setubinha/MG, neste ato representado pelo Sr. Adriano Alves dos Santos Pinto, portador do CPF nº. 067..-35, Residente e domiciliado a Rua Cristo Redentor, nº 310, Centro, na cidade de Novo Cruzeiro/MG
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência de prazo da Ata de Registro de Preços nº 048/2025 do r egistro de preços para eventual e futura prestação de serviços em confecção de vestuários, faixa e artigos de cama e banho para as secretarias municipais.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo de vigência da referida Ata por mais 12 (doze) meses, com início em 07/10/2026 e término em 07/10/2027, nos termos do Art. 844 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços original que não colidirem com as disposições deste Termo Aditivo.
Franciscópolis, 14 de setembro de 2026.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA ADRIANO ALVES DOS SANTOS PINTO Prefeito Municipal Alti Santos E Alves Comunicação Visual LTDA Órgão Gerenciador Fornecedor Registrado
TESTEMUNHAS:
| _______ Nome: Pedro Junior de Oliveira |
___ Nome: Adriana Pereira de Macedo |
|---|---|
| CPF: 121..-21 | CPF: 048..-79 |
| Publicado por: |
|---|
| Adriana Pereira Macedo |
| Código Identificador:6375B668 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência N.º 005/2026, Processo Licitatório N.º 043/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar a obra de Calçamento de Estradas Vicinais no Município de Franciscópolis em atendimento ao Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº 1301002507/2026 .
CONTRATADA: TEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ N.º: 26.863.748/0001-01
VALOR: R$3.992.302,25 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e dois reais, vinte e cinco centavos).
Franciscópolis, 14 de setembro de 2026.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriana Pereira Macedo Código Identificador: 5A09EA79
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência N.º 005/2026, Processo Licitatório N.º 043/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar a obra de Calçamento de Estradas Vicinais no Município de Franciscópolis em atendimento ao Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº 1301002507/2026 .
CONTRATADA: TEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ N.º: 26.863.748/0001-01
VALOR: R$3.992.302,25 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e dois reais, vinte e cinco centavos).
Franciscópolis, 14 de setembro de 2026.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriana Pereira Macedo Código Identificador: ADFAB935
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 026/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Franciscópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.394/0001-16, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n.º 67, Centro, Franciscópolis/MG, neste ato representado por Nilton dos Santos Coimbra, Prefeito Municipal, CPF 997..-68.
FORNECEDOR: CONSTRU NERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI , CNPJ 33.010.601/001-34, com sede a Rua Getúlio Vargas, nº 417, Loja 01, bairro Centro, na cidade de Franciscópolis/MG, neste ato representado pelo Sr. Gilson Fernandes Neres, portador do CPF nº. 088..-32, Residente e domiciliado a Rua Getúlio Vargas, nº 419.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência de prazo da Ata de Registro de Preços nº 049/2025 da aquisição de tubos e conexões, para garantir o abastecimento e a distribuição de água potável das comunidades rurais do Manhuaçu, Jacutinga, Lizardos, Brás e demais comunidades rurais, Distrito de Antônio Ferreira, Povoado do Norete e sede do município de Franciscópolis.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo de vigência da referida Ata por mais 12 (doze) meses, com início em 08/10/2026 e término em 08/10/2027, nos termos do Art. 844 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços original que não colidirem com as disposições deste Termo Aditivo.
Franciscópolis, 12 de setembro de 2026.
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