DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

TESTEMUNHAS:

Publicado por: Adriana Pereira Macedo Código Identificador: 257BDA84

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 026/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Franciscópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.394/0001-16, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n.º 67, Centro, Franciscópolis/MG, neste ato representado por Nilton dos Santos Coimbra, Prefeito Municipal, CPF 997..-68.

FORNECEDOR: MVS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº. 09.293.995/0001-09, estabelecida na Avenida Pedro Abrantes, n.º 139, Centro, na cidade de Malacacheta/MG, CEP 39.690-000, neste ato representada por Celso Cristiano Vieira dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua Geraldo dos Santos Coimbra, n.º 306, bairro Progresso, na cidade de Malacacheta/MG, CPF nº. 100..-07. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência de prazo da Ata de Registro de Preços nº 050/2025 da aquisição de tubos e conexões, para garantir o abastecimento e a distribuição de água potável das comunidades rurais do Manhuaçu, Jacutinga, Lizardos, Brás e demais comunidades rurais, Distrito de Antônio Ferreira, Povoado do Norete e sede do município de Franciscópolis.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PRAZO

Fica prorrogado o prazo de vigência da referida Ata por mais 12 (doze) meses, com início em 08/10/2026 e término em 08/10/2027, nos termos do Art. 844 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços original que não colidirem com as disposições deste Termo Aditivo.

Franciscópolis, 12 de setembro de 2026.

TESTEMUNHAS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE – Contratos de

AGOSTO 2026 – ARP 240/2026 Fornecedor: 46.924.939 CENIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 46.924.939/0001-43 de 06/08/2026 à 05/08/2027 – R$ 185.616,00; ARP 241/2026 Fornecedor: G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO-EIRELI, CNPJ: 32.602.152/0001-50 de 06/08/2026 à 05/08/2027 – R$ 49.380,00 - Processo 076/2026 – Pregão 48 , Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de carnes bovinas, suínas, de aves e peixes, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do ano de 2026.; ARP 242/2026 Fornecedor: BALUGART INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS E DE CO, CNPJ: 07.864.677/0001-17, de 13/08/2026 à 12/08/2027 – R$ 5.342.000,00 - Processo 084/2026 – Pregão 52 , Registro de preços visando a futura e eventual prestação de serviços de pavimentação em diversas ruas do Município inclusive nas estradas rurais, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Serviços Públicos.; Termo de Credenciamento 243/2026 Fornecedor: CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, CNPJ: 42.567.955/0001-75, de 14/08/2026 à 13/08/2027 - Processo 083/2026 – Inex. 22 Credenciamento 06 - Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), devidamente licenciadas e habilitadas pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoas idosas, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade, risco social, abandono, negligência, violência ou ausência de vínculos familiares, mediante demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.; ARP 244/2026 Fornecedor: WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.174.071/0001-37, de 14/08/2026 à 13/08/2027 – R$ 31.332,00 - Processo 085/2026 – Pregão 53 , Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sensores para monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre 2, destinados ao cumprimento da ordem judicial e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte/MG.; Contrato 245/2026 Fornecedor: FRS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 40.813.470/000199, de 18/08/2026 à 18/02/2027 – R$ 162.000,00 - Processo 078/2026 – Pregão 49 , Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de reforma, adequação e revitalização da Casa Mineira – Escritórios de Negócios, no Município de Itamonte/MG, visando à modernização das instalações, melhoria da infraestrutura física e funcional do imóvel e preservação da estrutura existente, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes da contratação.; ARP 246/2026 Fornecedor: CONSORCIO INTERM DE SAUDE SIST MICRO SAUDE S LOURENÇO, CNPJ: 71.203.715/0001-90, de 18/08/2026 à 17/08/2027 – R$ 47.306,58 - Processo 094/2026 – Pregão 59 , Licitação Compartilhada visando a aquisição de medicamentos III, previsto na Ata de Registro de Preços nº 093/2026, conduzida pelo Governo do Estado de Minas Gerais planejamento nº 380/2025, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. - Informações complementares na sede da Prefeitura e no site: www.itamonte.mg.gov.br –

Itamonte, 06 de setembro de 2026.

CÁTIA DE SOUZA FERREIRA – Pregoeira,

JOÃO PEDRO FONSECA –

Prefeito Municipal.

_______ Nome: Pedro Junior de Oliveira __________ Nome: Adriana Pereira de Macedo CPF: 121..-21 CPF: 048..-79

Publicado por: Adriana Pereira Macedo Código Identificador: 579338B6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE

LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES CONTRATOS DE AGOSTO

Publicado por: Cátia de Souza Ferreira Código Identificador: FC73A8F4

PROCURADORIA E SECRETARIA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PREFEITURA DE ITAMONTE E AXIA ENERGIA S.A.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM AXIA ENERGIA S.A (IMPLANTADORA) E O MUNICÍPIO DE ITAMONTE LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS (DESTINATÁRIO), NA FORMA ABAIXO. A

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 334