DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
fornecimento de medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Novo/MG. Valor Total: R$ 39.197,40. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 14/09/2026.
Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 6B05D851
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2026 – RIO NOVO/MG
Ata de Registro de Preço nº 146/2026. Processo nº 071/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 43.025.186/0001-46. Objeto: fornecimento de medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Novo/MG. Valor Total: R$ 23.662,50. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 14/09/2026.
Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 3A399216
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ANDREA DE SOUZA JACINTO
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Cuidador Infantil Da Casa-Lar, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor – R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 03/08/2026 a 03/02/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ANDREA DE SOUZA JACINTO – Contratado
CONTRATO Nº 164/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e DANIELE MAIA MAGALHAES
Objeto– Prestação dos Serviços de Terapeuta Ocupacional, para atender à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 3.745,58 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
Vigência– 03/08/2026 a 31/12/2026
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal DANIELE MAIA MAGALHAES – Contratado
CONTRATO Nº 165/2026
CONTRATO Nº 160/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ADRIANA MARQUES CORZINO
Objeto– Prestação dos Serviços de Professor Língua Estrangeira, para atender à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 3.885,11 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos).
Vigência– 03/08/2026 a 31/12/2026
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ADRIANA MARQUES CORZINO – Contratado CONTRATO Nº 161/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ALESSANDRA DE SALES MARTINS TEODOSIO
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais)
Vigência– 03/08/2026 a 03/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ALESSANDRA DE SALES MARTINS TEODOSIO – Contratado CONTRATO Nº 162/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ALINE FIALHO RUBIM
Objeto– Prestação dos Serviços de Fiscal De Obras E Postura, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 2.128,13 (dois mil, cento e vinte e oito reais e treze centavos)
Vigência– 03/08/2026 a 03/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ALINE FIALHO RUBIM – Contratado CONTRATO Nº 163/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e DARLAN SANTIAGO VILELA
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor – R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 03/08/2026 a 03/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal DARLAN SANTIAGO VILELA – Contratado
CONTRATO Nº 166/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e DAVID ALFENA GOULART
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 03/08/2026 a 03/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal DAVID ALFENA GOULART – Contratado
CONTRATO Nº 167/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e EDUARDA STEFANY DE SOUZA SILVA
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 03/08/2026 a 03/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal EDUARDA STEFANY DE SOUZA SILVA – Contratado CONTRATO Nº 168/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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