DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e JOAO PAULO RICARDO AMERICO
Objeto– Prestação dos Serviços de Operador De Maquinas, para atender à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 2.837,51 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos)
Vigência– 03/08/2026 a 03/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal JOAO PAULO RICARDO AMERICO – Contratado
CONTRATO Nº 169/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e JULIA ROSA DE ALENCAR
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 03/08/2026 a 03/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal JULIA ROSA DE ALENCAR – Contratado
CONTRATO Nº 170/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e LILIAN CORBELLI TEIXEIRA
Objeto– Prestação dos Serviços de Psicólogo, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 3.745,58 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência– 03/08/2026 a 03/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal LILIAN CORBELLI TEIXEIRA – Contratado
CONTRATO Nº 171/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e MARCIA COSTA FLORENCIO PEREIRA
Objeto– Prestação dos Serviços de Contador, para atender à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 4.766,98 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).
Vigência– 03/08/2026 a 08/01/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal MARCIA COSTA FLORENCIO PEREIRA – Contratado CONTRATO Nº 172/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e MARILEA PEREIRA DIAS
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 03/08/2026 a 03/08/2027 Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal MARILEA PEREIRA DIAS – Contratado
CONTRATO Nº 173/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e NATALIA FATIMA OLIVEIRA MIGUEL
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 03/08/2026 a 03/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal NATALIA FATIMA OLIVEIRA MIGUEL – Contratado
CONTRATO Nº 174/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e TAIS ALVES FERREIRA
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 03/08/2026 a 03/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal TAIS ALVES FERREIRA – Contratado
CONTRATO Nº 175/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ADRIANE APARECIDA DA SILVA
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ADRIANE APARECIDA DA SILVA – Contratado
CONTRATO Nº 176/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e BARBARA DE OLIVEIRA SANTIAGO
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal BARBARA DE OLIVEIRA SANTIAGO – Contratado
CONTRATO Nº 177/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e CLAUDIANA DA SILVA PAZ
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal CLAUDIANA DA SILVA PAZ – Contratado
CONTRATO Nº 178/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ELIVELTON SANTIAGO VILELA
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