DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027 Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ELIVELTON SANTIAGO VILELA – Contratado CONTRATO Nº 179/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e FABIO CAETANO Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba. Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027 Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal FABIO CAETANO – Contratado
CONTRATO Nº 180/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e FELIPE DA SILVA TIAGO
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba. Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027 Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal FELIPE DA SILVA TIAGO – Contratado
CONTRATO Nº 181/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e JEANINE MARCIA BENTO
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027 Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal JEANINE MARCIA BENTO – Contratado
CONTRATO Nº 182/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e JOSE LUIZ DA TRINDADE
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027 Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal JOSE LUIZ DA TRINDADE – Contratado
CONTRATO Nº 183/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e MARLY FARIA Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027
MARLY FARIA – Contratado
CONTRATO Nº 184/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e MILTON JOSE DE ASSIS
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal MILTON JOSE DE ASSIS – Contratado CONTRATO Nº 185/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ROSANA APARECIDA ANGELO
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ROSANA APARECIDA ANGELO – Contratado
CONTRATO Nº 186/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ROSIMA DA PAIXAO CAETANO
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ROSIMA DA PAIXAO CAETANO – Contratado
CONTRATO Nº 187/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e SARA GOMES DOS SANTOS
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal SARA GOMES DOS SANTOS – Contratado CONTRATO Nº 188/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e SONIA MARIA DE PAULA
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal SONIA MARIA DE PAULA – Contratado CONTRATO Nº 189/2026
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal
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