DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e TATIANE MICHELE DIAS BOAVENTURA
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal TATIANE MICHELE DIAS BOAVENTURA – Contratado CONTRATO Nº 190/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e VALMIR LIMA VILELA
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 04/08/2026 a 04/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal VALMIR LIMA VILELA – Contratado
CONTRATO Nº 191/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e TIAGO DE CASTRO LUCIO
Objeto– Prestação dos Serviços de Professor Língua Estrangeira, para atender à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 3.885,11 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos). Vigência– 05/08/2026 a 31/12/2026
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal TIAGO DE CASTRO LUCIO – Contratado
CONTRATO Nº 192/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e YASMIN FERREIRA DE SOUZA MARTINS
Objeto– Prestação dos Serviços de Monitor Escolar, para atender à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 3.108,08 (três mil, cento e oito reais e oito centavos) Vigência– 05/08/2026 a 31/12/2026
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal YASMIN FERREIRA DE SOUZA MARTINS – Contratado
CONTRATO Nº 193/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e HERCILIA DE PAULA Objeto– Prestação dos Serviços de Cuidador Infantil Da Casa-Lar, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor – R$ 2.025,86 (dois mil e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos)
Vigência– 06/08/2026 a 06/02/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal HERCILIA DE PAULA – Contratado
CONTRATO Nº 194/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ÉRIKA REGINA CAMPOS
Objeto– Prestação dos Serviços de Cuidador Infantil Da Casa-Lar, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor – R$ 2.025,86 (dois mil e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos)
Vigência– 11/08/2026 a 11/02/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ÉRIKA REGINA CAMPOS – Contratado
CONTRATO Nº 195/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e JOSE RICARDO GONCALVES VILELA
Objeto– Prestação dos Serviços de Operador De Maquinas, para atender à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 2.837,51 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos)
Vigência– 11/08/2026 a 11/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal JOSE RICARDO GONCALVES VILELA – Contratado
CONTRATO Nº 196/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e LUIZ PAULO ELIAS LOPES
Objeto– Prestação dos Serviços de Operador De Maquinas, para atender à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 2.837,51 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos)
Vigência– 11/08/2026 a 11/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal LUIZ PAULO ELIAS LOPES – Contratado CONTRATO Nº 197/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e BETANIA APARECIDA DUARTE SILVA
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Cuidador Infantil Da Casa-Lar, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor – R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 12/08/2026 a 12/02/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal BETANIA APARECIDA DUARTE SILVA – Contratado CONTRATO Nº 198/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ANA GABRIELE ANASTACIO DA SILVA REIS
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 13/08/2026 a 13/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ANA GABRIELE ANASTACIO DA SILVA REIS – Contratado CONTRATO Nº 199/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
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