DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Valor– R$ 2.128,13 (dois mil, cento e vinte e oito reais e treze centavos)
Vigência– 14/08/2026 a 14/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ANTONIO BENJAMIM DE PAULA – Contratado
CONTRATO Nº 210/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e DANIEL DA SILVA SANTOS
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 14/08/2026 a 14/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal DANIEL DA SILVA SANTOS – Contratado
CONTRATO Nº 211/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e GLEICEKELEN DE SOUZA SILVA
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais)
Vigência– 14/08/2026 a 14/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal GLEICEKELEN DE SOUZA SILVA – Contratado
CONTRATO Nº 212/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e JULIANA CRISTINA DE MELO FARIA
Objeto– Prestação dos Serviços de Técnico Em Enfermagem, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.871,36 (um mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).
Vigência– 14/08/2026 a 14/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal JULIANA CRISTINA DE MELO FARIA – Contratado
CONTRATO Nº 213/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e MAYRA ANGELICA DOS REIS SENA
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba. Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais)
Vigência– 14/08/2026 a 14/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal MAYRA ANGELICA DOS REIS SENA – Contratado
CONTRATO Nº 214/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ALICIANA APARECIDA TOLEDO PIRES
Objeto– Prestação dos Serviços de Técnico Em Enfermagem, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.871,36 (um mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).
Vigência– 17/08/2026 a 17/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ALICIANA APARECIDA TOLEDO PIRES – Contratado CONTRATO Nº 215/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e FRANCISCA LANA CORREA NETO
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 17/08/2026 a 17/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal FRANCISCA LANA CORREA NETO – Contratado
CONTRATO Nº 216/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e MONICA MARIA DE PAULA
Objeto– Prestação dos Serviços de Técnico Em Enfermagem, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.871,36 (um mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).
Vigência– 17/08/2026 a 17/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal MONICA MARIA DE PAULA – Contratado
CONTRATO Nº 217/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ANA LUCIA CAMARGOS BARBOSA VIEIRA
Objeto– Prestação dos Serviços de Técnico Em Enfermagem, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.871,36 (um mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência– 18/08/2026 a 18/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ANA LUCIA CAMARGOS BARBOSA VIEIRA – Contratado CONTRATO Nº 218/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e VALESKA ALICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CARVALHO
Objeto– Prestação dos Serviços de Medico Clinico Geral 40h, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 15.959,80 (quinze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
Vigência– 18/08/2026 a 18/08/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal VALESKA ALICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CARVALHO – Contratado
CONTRATO Nº 219/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e MAÍSA DE FÁTIMA DA SILVA
Objeto– Prestação dos Serviços de Profissional De Apoio Escolar, para atender à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
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