DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Valor– R$ 1.810,98 (um mil, oitocentos e dez reais e noventa e oito centavos)
Vigência– 21/08/2026 a 03/10/2026
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal MAÍSA DE FÁTIMA DA SILVA – Contratado
1º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 177/2025 DE
09/09/2025
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Publicado por: Gessica Vilela de O. Vinha Código Identificador: BC6CA45A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
1º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 169/2025 DE
22/08/2025
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e MAISA DO CARMO Objeto– Prestação dos Serviços de VIGIA, para atender à Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Rio Pomba. Vigência– 23/08/2026 a 22/08/2027.
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal MAISA DO CARMO– Contratado
1º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 165/2025 DE
11/08/2025
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ADEMIR QUINTÃO TRINDADE
Objeto– Prestação dos Serviços de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Vigência– 12/08/2026 a 11/08/2027.
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ADEMIR QUINTÃO TRINDADE– Contratado
1º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 157/2025 DE
04/08/2025
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e THAÍS VIDAL DE PAIVA
Objeto– Prestação dos Serviços de FISCAL DE TRIBUTOS, para atender à Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Vigência– 10/09/2026 a 09/09/2027.
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal THAÍS VIDAL DE PAIVA – Contratado
Publicado por: Gessica Vilela de O. Vinha Código Identificador: E878C152
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO:
O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Rio Pomba, do Estado de Minas Gerais, informa aos interessados que o Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº010/2026, homologado em 03/09/2026, convoca nesta data, observada a ordem de classificação, os relacionados abaixo:
CARGO: MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA 2º SAMUEL SANCHES GARCIA JUNIOR
Os candidatos convocado terão prazo de 3 (três) dias úteis subsequentes à convocação, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Rio Pomba, localizado à Av. Raul Soares, n.º 15, Centro, com toda a documentação necessária à investidura do seu cargo. A não manifestação do candidato classificado e/ou a não apresentação dos documentos, implicará na sua eliminação do Processo Seletivo.
Publicado por: Gessica Vilela de O. Vinha Código Identificador: 11662A00
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e JACKSON MACIEL DE OLIVEIRA
Objeto– Prestação dos Serviços de ASSISTENTE DE SECRETARIA, para atender à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Vigência– 05/08/2026 a 04/08/2027.
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal JACKSON MACIEL DE OLIVEIRA – Contratado
Publicado por: Gessica Vilela de O. Vinha Código Identificador: FE75AA5B
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
1º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 172/2025 DE
01/09/2025
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e FLAVIO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA
Objeto– Prestação dos Serviços de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Vigência– 02/09/2026 a 01/09/2027.
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal FLAVIO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA – Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Rubim, Estado de Minas Gerais, torna pública a assinatura do Contrato BMDG/BF nº 434.648/26, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 2 de setembro de 2026, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com recursos do Programa Baixo IDHM – Edital 2026.
Rubim-MG, 02 de setembro de 2026.
NELMAR ALVES ARAÚJO FILHO Prefeito Municipal.
Publicado por: Debora Pinheiro da Silva Código Identificador: 3FA224E9
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº066/2026 Dispensa nº 033/2026.O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público o Extrato de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº
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