Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 369

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

de utilização, destinados à realização dos Dias “D” de vacinação e demais ações previstas no calendário da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 19.425,00 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) por um período de 12 (doze) meses.

Torna público o CONTRATO Nº 133/2026.

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 174CE6FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025 MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Serranópolis de Minas /MG, 14 de setembro de 2026.

ARLENE MARIA DIAS DA SILVA

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025 MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025

Agente de Contratação

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 65EC34C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa SANTOS E LACERDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 07.858.537/0001-36 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8248.

Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.

Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 25.372.472/0001-04 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 735.

Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.

JEAN CARLOS TOLENTINO

Contador

DESPACHO

Com efeito, diante a solicitação da Secretaria de Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:

08.01.20.606.8002.2804.3339039000000.15000000 – 735 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Serranópolis de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS TOLENTINO Contador

DESPACHO

Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:

09.01.26.782.9009.1915.3449030000000.17540000 – 8248 - IMOBIL.DE DOM PUBL. E PAT.EST.VICINAIS - Material de Consumo.

Para LICITATÓRIO Nº 030/2025 o CONTRATO Nº , CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.071/2025 , PROCEDIMENTO

Serranópolis de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS TOLENTINO

para o CONTRATO Nº 100/2025 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025, MODALIDADE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025.

Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.

JEAN CARLOS TOLENTINO Contador

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 9D345A3F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 065/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 065/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2024