DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

1301002126/2026, do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA), em favor da empresa CONSTRUTORA PAVIFORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.345.677/0001-65, pelo valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), nos termos do Artigo 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 28, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Projeto Básico e anexos que foi celebrado, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação , para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Tocos do Moji – MG, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA CANTUÁRIA Prefeito Municipal

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: 40823DC1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS O MUNICÍPIO DE TOMBOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2026 – PREGÃO N.º 021/2026

município de Virgolândia/mg. Critério de julgamento: menor preço. A sessão pública ocorrerá em 28/09/2026, às 09h00min, com cadastro de propostas até às 00h01min, na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected].

EMILLY FERREIRA BRANDÃO, Agente de Contratações.

Publicado por: Êmilly Ferreira Brandão Código Identificador: 2EE6F4BB

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Nos termos dos artigos 75, II da Lei nº 14.133/2021, ratifico o Processo Administrativo nº 141/2026 – Dispensa nº 055/2026 , que tem por objeto a aquisição de 01 (um) smartphone de 256 GB, desbloqueado para uso em operadoras nacionais, em favor da empresa Eletrozema S.A., inscrita no CNPJ nº 26.404.731/0001-96, neste ato representado por Romero Zema, no valor de R$ 1.099,00 (mil e noventa e nove reais).

Visconde do Rio Branco, 14 de setembro de 2026.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 06E9E084

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 -PROCESSO

O MUNICÍPIO DE TOMBOS, torna público o EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 034/2026 – PREGÃO N.º 021/2026 . Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 011/2026 – Pregão na forma Eletrônica nº 009/2026, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – Cimasp , tendo por detentora do preço registrado a empresa Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda ., para aquisição de 01 (um) ônibus rural de 45 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tombos/MG. Empresa Fornecedora : Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda , CNPJ n.º 16.557.958/0001-18, com valor global de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais).

Tombos, 14 setembro de 2026.

Nº 129/2026 – OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, para aquisição de insumos, materiais e instrumentais odontológicos, mediante licitação, destinados a suprir as necessidades das 11 Unidades Básicas de Saúde, da Policlínica Municipal e do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Visconde do Rio Branco. Início do recebimento de proposta: dia: 17/09/2026. Data da sessão pública: Dia 29/09/2026 às 09h00min , quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected] , endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Agente de Contratação.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 3506E5B2

TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tânia Monteiro Cheregato Código Identificador: 0F3E4777

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2026. O Município de Virgolândia/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico, Processo Licitatório nº 031/2026, para registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de fogos de artifício e girândolas, para a execução de shows pirotécnicos nos eventos realizados pelo

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 240/2026 - PROCESSO 115/2026 - DISPENSA 044/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: CELSO DA SILVA MIRANDA FILHO LTDA– CNPJ: 50.275.851/0001-15 – OBJETO: Aquisição de 01 (um) telão de LED para instalação na Praça Tiradentes, composto por 8 (oito) gabinetes de LED PH5, para uso outdoor, com dimensão de 96x96cm por gabinete, tipo de gabinete Iron, acompanhado de processador de vídeo modelo TB10 Plus Novastar, com garantia mínima de 01 (um) ano contra defeitos de fabricação, incluindo fornecimento, instalação, configuração e testes de funcionamento. Valor total: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) . Data: 09/09/2026 – Vigência: 09/09/2027 –

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