Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 397

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

95	CRISTIANE APARECIDA DA SILVA MARTINS 18
96	ALICE ALVES DOS SANTOS 18
97	JORGE ARAÚJO DOS SANTOS 18
98	LAZARO DONIZETE RODRIGUES GOMES 16
99	MARIA AVELINA MARTINS 16
100	ROSIMEIRE BATISTA DOS DANTOS 16
101	LUCIANO DE SOUZA SILVA 16
102	LIGIA APARECIDA DE MEDEIROS COSTA 16
103	TALITA DA SILVA SOUSA 15
104	TATIELE APARECIDA GOMES DA SILVA 15
105	MARIA DO LIVRAMENTO FAGUNDES 15
106	EDILSON FERNANDES DA SILVA 15
107	ELISABETE CAVALCANTE DA SILVA CARVALHO 14
108	TAISSA DE ARAUJO VIEIRA 13

LISTA ESPECÍFICA DOS INABILITADOS

A Comissão Responsável informa que a lista abaixo segue as diretrizes da Lei 1.356/2025 e do Decreto 046/2026.

NAQUITIELI RODRI. BENEVIDES LIZIELLE CRISTINA MORAES MEDEIROS NATHAN MARCOS LUIZ DYEINE SILVA REZENDE SOUZA ANA FERNANDA DA SILVA ISABELLE MARQUES DA SILVA ALEXSANDRA ALVES ROCHA UBIRATANIA DOS SANTOS SILVA ELIANE SEVERINO DA SILVA LETICIA MARIA DE ARAÚJO PATRICIA GONÇALVES SANTANA SUELI APARECIDA DE ARAÚJO

Publicado por: Vanessa Silva Domingues Código Identificador: 5BDFA035

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SME Nº 009, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SME Nº 009, de 14 de setembro de 2026

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para contratação para o exercício de Função Pública na Rede Municipal de Ensino de Campos Altos.

A Secretária Municipal de Educação de Campos Altos, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de definir critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidato à contratação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino para o ano de 2027,

CONSIDERANDO a realização da Prova Nacional Docente (PND), instituída pelo Ministério da Educação e regulamentada no âmbito municipal pelo Edital nº 01/2026, como instrumento de avaliação e valorização do exercício profissional docente;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o período de 03 (três) meses de experiência na função para os contratos firmados, a fim de assegurar adaptação inicial e cumprimento adequado das atribuições da função;

RESOLVE:

Art. 1º – Será aberta inscrição para a contratação de candidatos ao exercício de função pública, nas Escolas, CMEIs e Projeto Curumim da Rede Municipal de Ensino de Campos Altos, nos termos desta Portaria.

Parágrafo Único : O cronograma para o processo de contratação está disponibilizado no Anexo II desta Portaria e, a inscrição será efetuada no link a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º – O candidato à contratação poderá inscrever-se em até 03 (três) cargos, das funções abaixo, observados os critérios estabelecidos nos Anexos desta Portaria.

I – AGENTE DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: CANTINA E LIMPEZA;

II – TÉCNICO DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA – SECRETARIA;

III – TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – MONITOR;

IV – TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROFISSIONAL DE APOIO;

V– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;

VI- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA;

VII – PROFESSOR DE ANOS INICIAIS – 1º e 2º ANOS;

VIII – PROFESSOR DE ANOS INICIAIS – 3º ao 5º ANO;

IX – PROFESSOR DE ANOS FINAIS;

X– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PROFESSOR DE APOIO E AEE); XI – ESPECIALISTA MULTIDISCIPLINAR – SUPERVISOR;

XII – ESPECIALISTA MULTIDISCIPLINAR – ASSISTENTE SOCIAL;