DOMRJAEMERJ 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4205

referente à reunião realizada no dia 11 de agosto de 2026, a qual será entregue ao apoio técnico e administrativo pela Presidente do Conselho. 3) Posteriormente, a Presidente Adriana questionou se havia algum e-mail, comunicado ou informe novo. O apoio técnico e administrativo informou que não houve novos recebimentos. Informou, ainda, que os ofícios destinados à Procuradoria e à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando o reagendamento da reunião anteriormente agendada, já haviam sido encaminhados, porém sem notificação de recebimento até o momento. Quanto ao Ministério Público, foi confirmado o recebimento do ofício encaminhado no dia 27 de agosto de 2026, contendo as informações solicitadas. Registrou-se que a única pendência remanescente era o envio de ofício ao Gabinete, também referente ao reagendamento da reunião, providência que seria adotada ainda nesta data. 4) Na sequência, a Presidente Adriana questionou se a CERV havia reenviado os e-mails contendo os questionários encaminhados no ano anterior, devidamente assinados. O apoio técnico e administrativo informou que não houve reenvio, permanecendo disponível somente o documento encaminhado em setembro de 2025, acompanhado de ofício inicial assinado, porém com o questionário sem as assinaturas dos responsáveis por seu preenchimento.5) Por fim, a Presidente Adriana confirmou com a conselheira Maria de Fátima a disponibilidade do local para a reunião do dia 21 de agosto. A conselheira confirmou a disponibilidade do espaço e recebeu o ofício a ser entregue ao responsável pelo espaço da Igreja. A Presidente Adriana informou ao convidado Gabriel que ele poderia comparecer à referida reunião e ressaltou a importância de que a Secretaria Municipal de Saúde providencie os ofícios referentes às novas nomeações, a fim de viabilizar a alteração do decreto de composição do Conselho. Nada mais a constar, eu, Mayara da Silva de Paula, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes.

Publicado por: Carla Monique da Silva Amorim Código Identificador: AC276926

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO ELEITORAL DO CIAMP-RUA EDITAL SMAS Nº 03/2026 RESULTADO FINAL DAS HABILITAÇÕES

A Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de Chamamento Público para eleição das representações da sociedade civil que integrarão o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua – CIAMP-Rua de Vassouras/RJ, para o quadriênio 2026– 2030, designada pela Portaria SMAS nº 004, de 17 de agosto de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Edital SMAS nº 03/2026,

TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DAS HABILITAÇÕES das entidades e organizações inscritas no processo de Chamamento Público para composição do CIAMP-Rua. I – ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES HABILITADAS

IV – DA ASSEMBLEIA ELEITORAL

As entidades e organizações listadas acima estão aptas a participar da Assembleia de Eleição, que será realizada no dia 17 de setembro de 2026, às 14h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Vassouras, situado na Avenida Octávio Gomes nº 395, Centro, Vassouras/RJ. Cada entidade ou segmento habilitado terá direito a 01 (um) voto. Na impossibilidade de comparecimento do representante legal da entidade ou organização habilitada, será admitida a participação de representante formalmente indicado, mediante apresentação da Carta de Indicação prevista no Anexo II do Edital SMAS nº 03/2026, observados os documentos nele exigidos.

Comissão Eleitoral – CIAMP-RUA Portaria SMAS nº 004/2026

PRISCILLA DE FREITAS – Presidente

ADRIANA GOMES COELHO DE MORAES BANDEIRA – Membro

FERNANDO DA SILVEIRA VASCONCELOS FERREIRA – Membro

MARIA CLARA ROCHA FIGUEIREDO – Membro

ELAINE PEREIRA ALVES – Membro

ROSIMAR VIANA BAPTISTA CORRÊA – Membro

Publicado por: Carla Monique da Silva Amorim Código Identificador: 6C04C9E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS-RJ AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação de serviço de alimentação para reunião de encerramento do Projeto Redes – Região Centro-Sul/RJ, no município de Vassouras.

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que receberá propostas comerciais das empresas interessadas no fornecimento do objeto, conforme as exigências contidas no Termo de Referência, de acordo com o Processo Eletrônico VAS020405/001210/2026.

A proposta e solicitações do Termo de Referência completo deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected].

Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: B202F865

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 36, da Lei Complementar nº. 141, de 13 de janeiro de 2012, vem por meio deste Edital, tornar do conhecimento público, a realização da Audiência Pública de apresentação do relatório das ações e serviços de saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2026, a se realizar no dia 24 de setembro de 2026, às 15h, nas dependências da “Sala Lielza” na Câmara Municipal de Vassouras, sito à Rua Barão de Capivari, 20, Vassouras.

Ressaltamos que em razão da redução do espaço disponível, todas as sessões e audiências na Câmara Municipal têm sido realizadas sem a presença de público, tornando-se públicas por meio digital, podendo ser assistidas ao vivo através do canal Youtube no link http://www.youtube.com/user/camaravassouras, ou por gravações disponíveis através da TV Câmara no link http://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara.

Vassouras, 14 de setembro de 2026

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Vassouras/RJ, 15 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

6