DOMPE 14/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181a - Edição

Extraordinária

ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE DIRETORIA EXECUTIVA BIÊNIO 2026/2027

vedadas convocações, listas de presença, registros fotográficos para controle e cobranças de qualquer natureza.

1. A recusa em participar de atos de campanha não acarretará qualquer consequência funcional, como exoneração, rescisão de contrato, remoção, alteração de lotação ou perda de gratificações.

PRESIDENTE:

Pedro Ermirio de Almeida Freitas Filho - Aliança

VICE-PRESIDENTE:

1. É proibido o uso de uniformes, crachás, veículos, materiais ou quaisquer bens e identificações da Administração em atos de campanha.

Elcione da Silva Ramos Pedrosa Barbosa - Igarassu

1º SECRETÁRIO:

Mirella Fernanda Bezerra de Almeida - Olinda

1º TESOUREIRO:

Ruben de Lima Barbosa - Panelas 2º TESOUREIRO:

ElioenaiDias Santos Filho - Cabrobó SECRETÁRIA DA MULHER:

Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo - Serra Talhada SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA MULHER: Juliana Barbosa da Silva Aguiar - Casinhas

CONSELHO FISCAL

TITULARES:

1. Não serão concedidos pontos facultativos, folgas, dispensas ou compensações de horário para a participação em atos de campanha, e as ausências do serviço para esse fim serão apuradas na forma do estatuto.

2. Qualquer convocação, pressão ou ameaça relacionada à participação em atos de campanha pode ser comunicada à Promotoria de Justiça Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral - Abreu e Lima/PE, à Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco ou por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, sendo assegurado o sigilo da identidade do comunicante, nos termos da lei.

Este comunicado deverá ser afixado em local visível em todas as repartições municipais e publicado no Diário Oficial e no sítio eletrônico do Município.

1º - Sérgio Procopio Colin da Silva Carvalho- Toritama

2º - Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima - Limoeiro

Abreu e Lima/PE, 11 de setembro de 2026.

3º - Rivaldo Alves de Souza Junior – Saloá

SUPLENTES:

1º - Ana Carolina Coelho Jordão – Ribeirão

2º - Maria Izalta Silva Lopes Gama – Ibirajuba

3º - Maria Zeneide Medeiros da Costa – Cumaru

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

FLÁVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE Prefeito do Município de Abreu e Lima/PE

Publicado por: Nohelanny Mirella Silva Torres Código Identificador: 597D9957

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

GABINETE DO PREFEITO COMUNICADO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

GABINETE DO PREFEITO COMUNICADO OFICIAL Nº 002/2026

O Prefeito do Município de Abreu e Lima/PE, em atenção à Recomendação nº 003/2026 - 119ª Zona Eleitoral/PE , expedida pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Pernambuco, com sede em Abreu e Lima/PE, no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02495.000.009/2026, cujo inteiro teor segue anexo, COMUNICA a todos os servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários e chefias da Administração direta e indireta municipal que:

1. A participação em caminhadas, carreatas, comícios, reuniões e quaisquer outros atos de campanha eleitoral é livre e voluntária, e somente pode ocorrer fora do horário de expediente, em férias ou durante licença regularmente concedida.

2. Nenhum superior hierárquico pode exigir, pedir, sugerir ou controlar a participação de servidores em atos de campanha, sendo

O Gabinete do Prefeito do Município de Garanhuns-PE, no uso de suas atribuições legais e administrativas, torna pública a REVOGAÇÃO da Convocatória nº 009/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, em 02/09/2029, Edição 4174, Código Identificador 33C97123, que tinha por objeto a convocação de empresas especializadas para apresentação de propostas visando o fornecimento de refeições, destinadas atender às solenidades, reuniões e eventos promovidos pelo Gabinete do Prefeito do Município. A presente revogação ocorre por decisão administrativa, em razão da necessidade de reavaliação e adequação do objeto e dos procedimentos administrativos relacionados à contratação ficando, portanto, sem efeito a referida convocatória a partir da publicação deste comunicado.

Garanhuns, 14 de setembro de 2026.

RICARDO COIFMAN

Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Garanhuns

Publicado por: Ricardo Coifman Código Identificador: DF0EA9E5

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