DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Abreu e Lima, 08 de setembro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: E068BAC1

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: 1B39DB74

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026. CONTRATO Nº 133/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA PRISCILA SENNA , DE NOTORIEDADE NACIONAL, PARA COMPOR A GRADE DE APRESENTAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL 2026 DA CIDADE DE ABREU E LIMA; A SER REALIZADA NO PÁTIO ANTÔNIO VITALINO, NO BAIRRO DO CENTRO, ABREU E LIMA/PE, NO DIA 17/09/2026, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026, PL Nº 059/2026. A execução dos serviços será realizada na data de 17/09/2026, com duração de 90 (noventa) minutos , no local e horário indicado no Termo de Referência. Contratada : PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.284.509/000125 no Valor total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência : O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 60 dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente quando seu objeto não for concluído no período avençado, sem prejuízo da adoção das providências previstas no art. 111, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade nº 039/2026 - Processo 059/2026 exarado pela Assessoria Jurídica – Secretaria de Justiça.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026

CONTRATO Nº 133/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026, PL Nº 059/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA PRISCILA SENNA , DE NOTORIEDADE NACIONAL, PARA COMPOR A GRADE DE APRESENTAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL 2026 DA CIDADE DE ABREU E LIMA; A SER REALIZADA NO PÁTIO ANTÔNIO VITALINO, NO BAIRRO DO CENTRO, ABREU E LIMA/PE, NO DIA 17/09/2026, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026, PL Nº 059/2026. A execução dos serviços será realizada na data de 17/09/2026, com duração de 90 (noventa) minutos , no local e horário indicado no Termo de Referência. Contratada : PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.284.509/0001-25 no Valor total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência : O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 60 dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente quando seu objeto não for concluído no período avençado, sem prejuízo da adoção das providências previstas no art. 111, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Abreu e Lima, 08 de setembro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: 7292A76B

Abreu e Lima, 08 de setembro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: 5D697751

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026

CONTRATO Nº 131/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026, PL Nº 057/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ , DE NOTORIEDADE NACIONAL, PARA COMPOR A GRADE DA APRESENTAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL 2026 DA CIDADE DE ABREU E LIMA A SER REALIZADA NO PÁTIO ANTÔNIO VITALINO, CENTRO, ABREU E LIMA/PE, NO DIA 18/09/2026, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026, PL Nº 057/2026. A execução dos serviços será realizada na data de 18/09/2026, com duração de 80 (oitenta) minutos , no local e horário indicado no Termo de Referência. Contratada : MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.402.019/0001-27 no Valor total: R$170.000,00(cento e setenta mil reais). Vigência : O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 60 dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente quando seu objeto não for concluído no período avençado, sem prejuízo da adoção das providências previstas no art. 111, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Abreu e Lima, 08 de setembro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES / CPL PORTARIA Nº 037 / 2026 - IPSMAI

PORTARIA Nº 037 / 2026

O Diretor Geral de Previdência do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 398 de 11/12/2006 e tendo em vista o que foi apurado no Processo Previdenciário de Aposentadoria de nº. 017/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Tonar sem efeito a portaria nº 035/2026 que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição proventos pela Média sem paridade ao servidor, Lamartine Almeida Brito, inscrito no CPF sob o nº 370.379.004-00, investido no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional nº 1783-1, lotado na Secretaria de Agricultura de Afogados da Ingazeira - PE, com esteio no art. 3º, inciso I, Lei Complementar nº 093/2023.

. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.

Art. 3º - Revogando-se as suas disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Afogados da Ingazeira – PE, em 15 de setembro de 2026.

CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA ARAÚJO Diretor Geral de Previdência

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