DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Publicado por: Enio Amorim Viana Código Identificador: 0C82A39B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO INEXIGIBILIDADE 001/2026

AVISO DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2026, PA 003/2026 – Fundamento Legal : Art. 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, para a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Petrolina, 35, Centro, Afrânio/PE, sendo a proprietária a senhora LUCINEIDE RODRIGUES COELHO, CPF: 110.xxx.xxx-82. A locação do imóvel se dá para o funcionamento exclusivo da guarda do veículo oficial da Câmara Municipal de Afrânio, visando atender as necessidades da mesma. Valor (12 meses): R$ 5.400,00.

MARLENE DE SOUZA CAVALCANTI –

Presidente da Câmara Municipal de Afrãnio.

Publicado por: Solange Gomes da Silva Tavares Código Identificador: D521C17E

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário de Obras, Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 14/09/2026 o PL n° 80/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 004/2026-Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos a Pavimentação Asfáltica e Capeamento de Vias no Distrito de Extrema, Município de Afrânio/PE, no âmbito do Convênio n° 17/2024. Empresa vencedora: PAVCON PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA no valor global de R$ 2.195.000,00 por apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital.

JOÃO ANTÔNIO DE FRANÇA SOUZA –

Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: C8680F73

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 051/2026. ACC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2026, Fornecimento. Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2026, que teve como objeto : EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, LÚDICOS e ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE , por bem adjudicar e homologar em favor das empresas: EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS , inscrita no CNPJ n° 22.025.872/0001-47, com os lotes: 22, 67 no valor total de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS , inscrita no CNPJ n° 03.829.590/0001-58, com os lotes: 41, 43 no valor total de R$ 44.974,95 (quarenta e quatro mil e novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). JM LICITACOES LTDA , inscrita no CNPJ n° 67.288.646/0001-97, com os lotes: 46 no valor total de R$ 10.864,35 (dez mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e

cinco centavos). PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA ME , inscrita no CNPJ n° 33.492.887/0001-31, com os lotes: 5, 6, 9, 13, 21, 36, 37 no valor total de R$ 163.485,00 (cento e sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). CAMPELO & MAGALHAES DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ n° 09.467.823/0001-04, com os lotes: 8, 83 no valor total de R$ 9.320,00 (nove mil e trezentos e vinte reais). JOSÉ EDSON BLASZCZYK - EPP , inscrita no CNPJ n° 33.113.700/0001-41, com os lotes: 12 no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). A2 SOLUCOES EM FORNECIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ n° 66.528.776/000197, com os lotes: 3, 34, 66, 80 no valor total de R$ 93.055,00 (noventa e três mil e cinquenta e cinco reais). ACOMETAL INDUSTRIA LTDA , inscrita no CNPJ n° 45.745.995/0001-58, com os lotes: 28, 30 no valor total de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais). J & M ESPIGARES GESTAO E SUPRIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 66.057.130/0001-79, com os lotes: 18 no valor total de R$ 1.129,90 (um mil e cento e vinte e nove reais e noventa centavos). DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA , inscrita no CNPJ n° 40.876.269/0001-50, com os lotes: 53, 62, 63 no valor total de R$ 22.518,80 (vinte e dois mil e quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos). ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ n° 17.023.842/0001-61, com os lotes: 25, 26, 27, 29, 31 no valor total de R$ 122.995,26 (cento e vinte e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 52.386.933/0001-62, com os lotes: 4, 14, 35, 48, 59, 76, 77, 78, 79 no valor total de R$ 60.699,02 (sessenta mil e seiscentos e noventa e nove reais e dois centavos). D7 MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 64.602.531/0001-37, com os lotes: 10, 47, 58, 69, 72, 81 no valor total de R$ 33.436,45 (trinta e três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). INFANTARIA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ n° 20.795.155/0001/79, com os lotes: 33, 42 no valor total de R$ 10.229,90 (dez mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ n° 47.257.471/0001-43, com os lotes: 73 no valor total de R$ 5.832,00 (cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais). BIG MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ n° 19.771.678/0001-04, com os lotes: 7, 45, 56, 64, 82 no valor total de R$ 27.320,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte reais). GHPS BARRETO - ME , inscrita no CNPJ n° 27.103.616/0001-44, com os lotes: 11, 15, 17, 50, 51, 52, 54, 55 no valor total de R$ 143.033,18 (cento e quarenta e três mil e trinta e três reais e dezoito centavos). Totalizando um valor global de R$ 946.293,81 (novecentos e quarenta e seis mil, duzentos noventa e três reais e oitenta e um centavos).

AGRESTINA/PE, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSUÉ MENDES DA SILVA. Prefeito.

Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador: 31A9B377

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS EXTRATO AO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 049/2023

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 049/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com sede na Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550-000 - CNPJ nº 12.064.805/0001- 88.

CONTRATADA: ERIVALDO RODRIGUES MORAES, brasileiro, residente no município de Água Preta/PE.

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