Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 15/09/2026 · pág. 5

DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

DO OBJETO: O Presente aditivo tem como finalidade a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, ao Contrato para Locação de 01 (um) imóvel, localizado Rua Silveira Lessa, N.° 2098, Jiquiá, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades da Sra. Márcia Maria da Silva, família 06.07.2001 carente, e Decreto conforme relatório social em anexo e art. 3° da Lei Municipal n° 1.588 de 023/2009 em 10/12/2009.

DO VALOR: Este aditivo (Três será de igual valor, permanecendo a importância do contrato inicial de R$ (Duzentos e cinquenta milreais), divididos em 12 parcelas de iguais no valor de R$ 250,00 reais) com base no contrato original.

DA VIGÊNCIA: A previsto Vigência para será prorrogada em 12 (doze) meses, tendo início em 25/08/2026, com término 25/08/2027.

Água Preta/PE, 25 de agosto de 2026.

ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO Secretária - Contratante

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 76E8AC56

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ÁGUA PRETA - PE, com Sede na Praça dos Três Poderes, S/N, Centro nesta cidade, inscrito no CNPJ nº 30.935.256/0001-51.

CONTRATADA: J.J COMERCIO E SERVICOS LTDA, 55.540000, com sede à Rua Av. Visconde do Rio Branco, nº 1569, Bairro: São Sebastião, Palmares/PE, Сер: inscrita no CNPJ sob nº 19.856.187/0001-58.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO AVIAMENTOS, DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, INCLUNDO DAS NECESSIDADES PEDRARIAS, NAPA E LUVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÁGUA PRETA/PE, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICPAL DE ENSINO DE PÁTRIA DE 2026.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento contratual será de 06 (seis) meses, iniciando em 02/09/2026 com vencimento em 02/03/2027, podendo ser prorrogado de acordo com a lei.

DO VALOR: R$ 61.914,00 (Sessenta e um mil, novecentos e quatorze reis).

Água Preta/PE, 02 de setembro de 2026.

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 013/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 008/2026.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ÁGUA PRETA - PE, com Sede na Praça dos Três Poderes, S/N, Centro nesta cidade, inscrito no CNPJ nº 30.935.256/0001-51.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INDUMENTÁRIAS E ACESSÓRIOS PADRONIZADOS DESTINADOS AOS ALUNOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO GERAEDTS, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA PRETA/PE.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento contratual será de 06 (seis) meses, iniciando em 25/08/2026 com vencimento em 25/02/2027, podendo ser prorrogado de acordo com a lei.

DO VALOR: R$ 60.818,00 (Sessenta mil, oitocentos e dezoito reais).

Água Preta/PE, 25 de agosto de 2026.

IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA Secretária - Contratante

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 7B4C4103

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2026 - DISPENSA DE VALOR nº 009/2026.

IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA Secretária - Contratante

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 05483980

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE PENALIDADE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, MOBILIÁRIO ASSISTENCIAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA MARIA ELIZIÁRIA PAES – UMMEP, DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA – PE.

NOTIFICANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA.

NOTIFICADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha, Estado de Pernambuco pessoa jurídica de direito interno, com sede à Praça Manoel Izidoro Sobrinho, 26, Centro, Alagoinha – PE, CEP 55.260-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.419.791/0001-05, vem,

NOTIFICAR

A empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA., estabelecida à Rua Sargento Silvano Macedo, nº 03, Bairro São José, CEP 55293-110, no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/0001-50 e na Inscrição Estadual sob o nº 0944937-07, neste ato representada pela Senhora RAÍSSA RABÊLO FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 4007225-8 – SDS/AL, inscrita no CPF sob o nº 136.619.254-07, foi notificada para apresentar defesa acerca da imputação de conduta passível de penalidade, consistente na não entrega dos pedidos datados de 07/07/2026. Embora devidamente notificada acerca do não recebimento, por meio do e-mail [email protected], em 05 de agosto de 2026, a