DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

empresa permaneceu sujeita às medidas administrativas cabíveis, no âmbito do Processo Licitatório nº 006/2026/FMS, em possível afronta ao artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e aos itens 127 e 128 do Edital, podendo acarretar à imputada a aplicação das penalidades previstas na legislação e no instrumento convocatório, incluindo multa e/ou impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos.

Assim, fica a empresa INTIMADA para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, tendo em conta a possível aplicação de possíveis sanções administrativas, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.133/21.

Publicado por: Eviton Santos de Melo Código Identificador: CBC9C4D7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALTINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 003/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionadas em botijões de 13 kg (P13), e de água mineral natural ou adicionada de sais, acondicionada em garrafões retornáveis com capacidade entre 19,5 e 20 litros, incluindo a cessão, em regime de comodato, dos respectivos botijões e garrafões, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 62.421,48 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00horas do dia 14/09/2026 . Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/09/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 25/09/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected].

Altinho, 11 de setembro de 2026.

Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 28 de Setembro de 2026. No site www.comprasaracoiaba.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3543–8079, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Araçoiaba, 14/09/2026.

JUAREZ DE OLIVEIRA GUSMÃO JÚNIOR. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: FAF7DA39

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAÇOIABA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 260909PE00010. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS (LEITES ESPECIAIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS ENCAMINHADAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Valor: R$523.692,72. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 28 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 28 de Setembro de 2026. No site www.comprasaracoiaba.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3543–8079, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Pregoeiro.

Publicado por: Alexandre Martins da Silva Código Identificador: A151DA45

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA

Araçoiaba, 14/09/2026.

JUAREZ DE OLIVEIRA GUSMÃO JÚNIOR. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: D6555DF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAÇOIABA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 260909PE00009. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCATIVAS E DE DIVULGAÇÃO DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Valor: R$ 893.902,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARARIPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CERTAME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CERTAME

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS VINCULADAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA.

VALOR ESTIMADO : R$ 146.632,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais).

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