Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 15/09/2026 · pág. 7

DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16/09/2026;

DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até as 08h59min do dia 28/08/2026;

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA : às 09h00min do dia 28/08/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina/PE, 14 de setembro de 2026.

ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL Agente de Contratação Portaria nº 158/2025

Publicado por: Paula Suany Alencar Gonçalves Código Identificador: 4CE8337F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÃO

O Município de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 032/2026 – Processo Licitatório nº 223/2026 , para revisão e retificação do instrumento convocatório.

A Secretaria demandante identificou divergências entre o Edital e o Termo de Referência quanto aos requisitos de qualificação técnica , situação que pode gerar interpretações distintas acerca da documentação exigida, comprometer o julgamento objetivo e a isonomia entre os licitantes, além de ocasionar habilitações ou inabilitações fundamentadas em critérios não apresentados de forma uniforme.

A suspensão possui caráter preventivo e saneador, visando preservar a legalidade, isonomia, vinculação ao edital, julgamento objetivo, competitividade e segurança jurídica , nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Após a compatibilização e retificação dos documentos, o instrumento convocatório será republicado, com divulgação da nova data da sessão e observância dos prazos legais aplicáveis .

Arcoverde/PE, 15 de setembro de 2026

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: F81D4957

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARREIROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE BARREIROS/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS/PE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE , comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para gestão de frota

de veículos automotores do Município de Barreiros/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,, incluindo o fornecimento de lubrificantes, filtros, peças e acessórios, serviços de mecânica, conforme especificações e quantitativos discriminados no - Termo de Referência . Valor Máximo Aceitável em porcentagem: (taxa de administração):0,12%; e a (Taxa de Credenciamento): 1,17%. Valor Máximo Aceitável de:R$ 3.380.614,20. Edital e seus Anexos, p odem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 16 de setembro de 2026 no site www.bnc.org,br , ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro – Barreiros – PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 02 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 14 de setembro de 2026-

KLEYTON KLEBSON FELIX DA SILVA – Secretario de Transportes Municipal

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: E6BE25B3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 116/2026

Processo Licitatório 057/2026, Chamada Pública 001/2026. Natureza do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar das unidades de Ensino Público de Belém do São Francisco – PE. Contratada: ASSOCIACAO UNIAO DAS ILHAS DO SAO FRANCISCO, inscrita no CNPJº 63.611.763/0001-99, com sede na FAZENDA ILHA DO CURRALINHO BAIANO, 854, ZONA RURAL, Belém de São Francisco, Pernambuco. Valor Global: R$ 422.331,70 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e um reais e setenta centavos). Belém do São Francisco (PE), Vigência: 12 meses. DATA 14/09/2026, ASS: Cleide da Silva – Secretaria Municipal de Educação/Jardson Fernandes de Souza - ASSOCIACAO UNIAO DAS ILHAS DO SAO FRANCISCO.

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 09D5DDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 117/2026

Processo Licitatório 057/2026, Chamada Pública 001/2026. Natureza do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar das unidades de Ensino Público de Belém do São Francisco – PE. Contratada: ASSOCIACAO PADRE CICERO APC, inscrita no CNPJº 08.048.549/0001-68, com sede na FAZENDA SANTANA, SN, ZONA RURAL, Belém de São Francisco, Pernambuco. Valor Global: R$ 584.125,22 (quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Belém do São Francisco (PE), Vigência: 12 meses. DATA 14/09/2026, ASS: Cleide da Silva – Secretaria Municipal de Educação/ Joseito José Gomes - ASSOCIACAO PADRE CICERO APC.

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: B267E0EB