DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Fundo Municipal de Saúde do Município de Camutanga/PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado da contratação é de R$ 200.652,40 (duzentos mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 08h30min do dia 16/09/2026 até o dia 28/09/2026 às 08h30min. Abertura da Disputa: Dia 28/09/2026 às 09:00h. Sistema eletrônico utilizado: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 240, Centro, Camutanga/PE. Os editais, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal de Transparência do município, através do endereço eletrônico: www.camutanga.pe.gov.br , no Tome Conta – TCE/PE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou no setor de licitações, no endereço da sede da Prefeitura no horário das 08:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e- mail:[email protected].

140.980,00 (CENTO E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). Início do acolhimento: 15/09/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/09/2026 às 08h00min. Sessão de lances: às 28/09/2026 às 08:30 h. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 14/09/2026.

VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA -

Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social.

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: EFB95FDC

Camutanga-PE, 14 de setembro de 2026.

ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO. Pregoeiro.

Publicado por: Lucas Pereira Cabral Silva Código Identificador: 1938BED7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE. Contratado: N A VIAGEM TURISMO E LOCAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 60.789.160/0001-93. Valor total R$ 248.498,00 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais). Data de assinatura do contrato: 14 de julho de 2026 . Prazo de duração sera até 12 (doze) meses.

CARNAÍBA – PE, 08 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS TERMO DE DECLARAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA

TERMO DE DECLARAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.

Após reabertura do certame referente ao Processo Licitatório nº 033/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica 008/2026, constatou-se que nenhum licitante atendeu as exigências estabelecidas no edital, restando inviável a adjudicação do objeto.

Dessa forma, após a conclusão das análises, DECLARA-SE FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo. Conforme ata circunstanciada e determina seu arquivamento.

Carnaíba-PE, 14 de setembro de 2026.

ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: E1B48A57

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO

VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA

Fundo Municipal de Assistência e Inclusão Social

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: F0DC3A0A

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 010/2026 – Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição – Objeto: AQUISIÇÃO DE FRANGO ESPECIAL TIPO FIESTA, CONGELADO, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES E DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 961/2017, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência) . Valor estimado total de R$

Processo Nº: 076/2026 – Credenciamento nº. 005/2026 – Inexigibilidade nº. 035/2026- Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço – Objeto: CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTUREIROS (AS) QUE ABRANGEM ATIVIDADES DO PROCESSO DE PRODUÇÃO EM CORTE E COSTURA, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência) . Valor estimado total de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). Início do acolhimento: 17/09/2026 às 07h:00min. Encerramento do acolhimento das propostas: 17/09/2027. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail:

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