DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182
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nominais individuais.
VALOR TOTAL: R$
A Proposta de Preço deverá ser enviada para o endereço eletrônico – [email protected] – ou entregue presencialmente, contendo a descrição do objeto, valor unitário e total, já incluídos os valores de impostos e frete; Número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do proponente; Endereço físico, eletrônico e telefone de contato; Data da emissão, validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias; Nome completo e assinatura do responsável pela cotação.
O recebimento das propostas acontecerá em até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, podendo ser prorrogado a critério da Administração.
Maiores informações podem ser solicitadas pelo endereço eletrônico supracitado ou pelo telefone do Departamento de Contratação: (87) 99149-7711.
Garanhuns – PE, 11 de setembro de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Rosilane Regis da Costa Sobrinho Código Identificador: CD993862
AMSTT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES AVISO RETOMADA DE SESSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/AMSTT
A Pregoeira do Município de Garanhuns, no uso das suas atribuições, em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA aos participantes e demais interessados a RETOMADA da sessão do Processo Licitatório Nº 001/2026/AMSTT – Pregão Eletrônico Nº 001/2026/AMSTT, cujo objeto trata-se da Aquisição de equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação do sistema de radiocomunicação VHF da Guarda Municipal de Garanhuns, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento, visando atender às necessidades operacionais da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte – AMSTT. Data e Hora da Retomada 15/09/2026. Hora da Retomada: 15:00 hrs (Horário de Brasília), através do sistema BNC (bnccompras.com). Maiores informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, N° 56, Centro - Garanhuns/PE.
Garanhuns, 14 de setembro 2026.
SAMARA FERREIRA PONTES
Pregoeira
Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: F696F0B6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1513/2026-GP
―Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Integração Política e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
Municipal de Gestão e Articulação Política, com exercício a partir de 01 de setembro de 2026 , nos termos da Lei Municipal nº 5.375/2025 de 15 de agosto de 2025 que modifica a redação dos arts. 10 e 11, da Lei Ordinária Municipal nº 3.970 , de 24 de dezembro de 2013 , com redação modificada pelas Leis Ordinárias Municipais nº 4.344 , de 03 de janeiro de 2017, 4.494 , de 08 de outubro de 2018 , 4.516 , de 13 de dezembro de 2018, 4.517 , de 13 de dezembro de 2018 e 4.547 , de 18 de junho de 2019, 4.401 , de 09 de junho de 2017 e Lei Municipal nº 5.071/2023 de 03 de agosto de 2023 .
Art. 2º - No ato da posse o ora nomeado deverá apresentar a declaração de renda atualizada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: E068A9B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1517/2026-GP
―Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Departamento de Processos Administrativos, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr.(a) ANA ONOFRA SILVA DE SOUZA LEAO CARDOSO , portador(a) do CPF n.º 389..114- , para ocupar o cargo comissionado de *COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS , símbolo (CC5), lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício a partir de 01 de setembro de 2026 , nos termos da Lei Municipal nº 5.375/2025 de 15 de agosto de 2025 que modifica a redação dos arts. 10 e 11, da Lei Ordinária Municipal nº 3.970 , de 24 de dezembro de 2013 , com redação modificada pelas Leis Ordinárias Municipais nº 4.344 , de 03 de janeiro de 2017, 4.494 , de 08 de outubro de 2018 , 4.516 , de 13 de dezembro de 2018, 4.517 , de 13 de dezembro de 2018 e 4.547 , de 18 de junho de 2019, 4.401 , de 09 de junho de 2017 e Lei Municipal nº 5.071/2023 de 03 de agosto de 2023 .
Art. 2º - No ato da posse o ora nomeado deverá apresentar a declaração de renda atualizada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr.(a). DANILO GUEDES RODRIGUES DOS SANTOS , portador(a) do CPF n.º 053..594- , para ocupar o cargo comissionado de *DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA , símbolo (CC3), lotada na Secretaria
Palácio Municipal Celso Galvão , em 11 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/amupe 70