DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 11 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 12752237

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA) EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026

Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, neste atorepresentada pelo seu Secretário e Gestor, Sr. Guilherme Mota Gomes. Contratada: J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n°10.560.289/0001-57, neste ato representada por sua sócia administradora, a Sr. Jenniffe Ribeiro da Silva.

Objeto: Constitui o objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração da dotação orçamentária e da fonte de recursos que ampara as despesas contratual, previsto no parágrafo primeiro, da Clausula Sexta - da Dotação Orçamentaria, do Contrato n°737/2025, ora apostilado, a qual passar a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ:

―CLAUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARAGRAFO PRIMEIRO: (...) Dotação Orçamentaria: 15.451.0226.1061.0000 Elementos de Despesa: 4.4.90.51.91

Fonte: 25000000

A Prefeitura Municipal de Goiana-PE, através da Secretaria de Saúde do município de Goiana, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos Públicos - SLCP, torna público, para conhecimento dos interessados a reabertura do prazo do Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Licitatório nº 022/2026, cujo objeto constitui o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNOQUÍMICOS, HEMATOLÓGICOS, HEMOSTASIA, UROANÁLISES E GASOMETRIA, POR TÉCNICA AUTOMATIZADA COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, TREINAMENTO DE PESSOAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA, SOFTWARE DE GESTÃO LABORATORIAL E INTERFACE, CONFORME OS PRAZOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE GOIANA, PELO PRAZO DE DOZE MESES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE. A medida se faz necessária devido ao acolhimento de impugnação e pedido de esclarecimentos e à consequente necessidade de ajustes no edital, em conformidade com o Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 9.533.844,50 (nove milhões quinhentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Novo Cronograma (Horário de Brasília – DF): RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 28/09/2026 às 10:00 horas. O edital atualizado na íntegra estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações: E-mail: [email protected], segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Goiana/PE, 14 de setembro de 2026.

PAULA GEYSIELE COSTA DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 0FE17C82

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°737/2025 - CONCORRÊNCIA N°009/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N°266/2025

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°737/2025, FIRMADO EM 13 DE JULHO DE 2026.

Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao contrato n°737/2025, Concorrência n° 009/2025.

Base Legal: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal n°14.133/2021. Processo licitatório: 266/2025.

Ficha: 1462‖ LÊIA-SE:

―CLAUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARAGRAFO PRIMEIRO: (...)

Dotação Orçamentaria: 15.451.0023.1005.0000 – Infraestrutura Urbana e Rural

Elementos de Despesa: 4.4.90.00.00

Fonte: 17060000 – Transferência Especial da União (Recursos do Exercício Corrente) Ficha: 078‖

Fiscal do Contrato: Allef Alves da Silva – matrícula n°825020726

Goiana 14 de setembro de 2026

Publicado por: Gildo Ribeiro Dos Santos Filho Código Identificador: C42A3FCA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PL 167/2026 - PE 043/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 167/2026 – PREGÃO ELETRONICO N° 043/2026 – Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER DE GRAVATÁPE E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. Valor Máximo Estimado: R$ 162.679,16 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos) . Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta : 15/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 25/09/2026 as 08:30. Disputa de Preços : 25/09/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail : [email protected].

Gravatá, 14 de setembro de 2026.

VICTOR HUGO DE MENEZES

Pregoeiro - PMG

Publicado por: Victor Hugo de Menezes Código Identificador: 9B5AA413

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PL 170/2026 - PE 045/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 170/2026 – PREGÃO ELETRONICO N° 045/2026 – Objeto: FORMAÇÃO DE

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