DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 3C2AB301

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 237/2026, PROCESSO N° 238/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 237/2026 - Processo Nº 238/2026 – Processo Administrativo nº 238/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA COCO RAÍZES DE IGARASSU, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO POLO MULTICULTURAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA , inscrita no CNPJ Nº 28.766.493/0001-94, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 14 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade 239/2026 - Processo Nº 240/2026 – Processo Administrativo nº 240/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA COCO DAS MINAS, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO POLO MULTICULTURAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa LONAN PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 46.181.195/0001-14, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 14 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: EE6EEAEE

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE IGARASSU CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 EDITAL PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR E PARA O ARTESANATO – RESULTDO DA ANÁLISE DOS RECURSOS

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: B464AA65

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 238/2026, PROCESSO N° 239/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade 238/2026 - Processo Nº 239/2026 – Processo Administrativo nº 239/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA KID ANDROID, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO POLO MULTICULTURAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa PARANA PUKA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 65.298.540/0001-49, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 14 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: 70BF884D

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 239/2026, PROCESSO N° 240/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURA E TURISMO DE IGARASSU CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026

EDITAL PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR E PARA O ARTESANATO – RESULTDO DA ANÁLISE DOS RECURSOS

Art. 1º A Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo de Igarassu - PE torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Recurso que foram impetrados contra o Resultado Provisório da seleção candidaturas de Mestras e Mestres da Cultura Popular e Artesãs e Artesãos para receberem premiação cultural, conforme estabelecido no Chamamento Público nº 003/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 81