DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA/PE EXTRATO DE ADITIVO 2° AO CONTRATO 002/2026

EXTRATO DE ADITIVO referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO SME Nº 004/2025; INEXIGIBILIDADE SME Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de consultoria, capacitação e desenvolvimento profissional por meio de um plano de formação continuada a professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Ibirajuba/PE. Empresa Contratada INSTITUTO MANDACARU DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIOCULTURAL. ECONOMICO E PROMOCAO HUMANA - INSTITUTO MANDACARU, inscrita CNPJ Nº 06.156.367/0001-85, em decorrência do acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento), fica acrescido ao valor inicial do contrato que é de R$ 636.860,00 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta reais), o montante de R$ 159.215,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e quinze reais). Com o acréscimo, o valor global do contrato passa de R$ 636.860,00 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta reais) para R$ 796.075,00 (setecentos e noventa e seis mil e setenta e cinco reais), permanecendo inalterados os valores unitários originalmente contratados. Ficam mantidos sem quaisquer alterações os demais termos, cláusulas e condições contidas no contrato originário, que não conflitem com o presente termo aditivo.

Ibirajuba/PE, 27 de julho de 2026

MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita Constitucional

Publicado por: Rafaela Veríssimo de Arandas Pimentel Código Identificador: 50CEDDE7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU

PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 30.153.781/0001-15, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 14 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: EA6446AC

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 234/2026, PROCESSO N° 235/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 234/2026 - Processo Nº 235/2026 – Processo Administrativo nº 235/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICABANDA BREGGAE, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO POLO MULTICULTURAL, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, em favor da empresa 59.989.936 LUCAS REIS DA ROCHA BORBA MARQUES, inscrita no CNPJ Nº 59.989.936/0001-30, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 008/2026, COMISSÃO: CPL II, MODALIDADE/N°: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026.

Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Nº 008/2026, Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 003/2026; Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Nº 008/2026, Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 003/2026, Registro de preços nº 002/2026;

Permanecendo as demais informações.

Igarassu, 14 de setembro de 2026.

WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Sara Santos de Araújo de Freitas Guimarães Código Identificador: 0289F88D

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 233/2026, PROCESSO N° 234/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 233/2026 - Processo Nº 234/2026 – Processo Administrativo nº 234/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PÉRICLES, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa FARIAS

Igarassu, 14 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: C826EDDD

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 235/2026, PROCESSO N° 236/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 235/2026 - Processo Nº 236/2026 – Processo Administrativo nº 236/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICAMARACATU DRAGÃO DEVORADOR DE IGARASSU, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO POLO MULTICULTURAL, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, em favor da empresa MARACATU DRAGÃO DEVORADOR DE IGARASSU, inscrita no CNPJ Nº 28.766.493/0001-94, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 14 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

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