DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Igarassu, 11 de setembro de 2026.

RICARDO MÁRCIO PORTO DE BARROS GÓES

Secretário Municipal de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo

Publicado por: Diana Barbosa da Silva Código Identificador: 137CAED5

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE IGARASSU PORTARIA Nº 006/2026 COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001/2026, Nº 002/2026, Nº 003/2026, Nº 004/2026, Nº 005/2026 E Nº 006/2026, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA — PNAB CICLO 2

PORTARIA Nº 006/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURA E TURISMO DE IGARASSU

A Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo de Igarassu - PE torna pública a designação da Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos nº 001/2026, nº 002/2026, nº 003/2026, nº

004/2026, nº 005/2026 e nº 006/2026, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB, e estabelece providências correlatas.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURA E TURISMO DE IGARASSU, no uso das atribuições, e

CONSIDERANDO a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva;

CONSIDERANDO os Chamamentos Públicos nº 001/2026, nº 002/2026, nº 003/2026, nº 004/2026, nº 005/2026 e nº 006/2026, publicados pela Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo de Igarassu no âmbito da PNAB;

CONSIDERANDO a necessidade de designar os pareceristas responsáveis pela análise técnica, avaliação de mérito cultural, classificação das propostas ou candidaturas e demais atribuições previstas nos respectivos editais;

CONSIDERANDO o Chamamento Público nº 005/2026 — Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Igarassu — PE — Cultura Viva do Tamanho do Brasil! — Premiação de Pontos de Cultura;

CONSIDERANDO o Chamamento Público nº 006/2026 — Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Igarassu — PE — Cultura Viva do Tamanho do Brasil! — Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura;

CONSIDERANDO a distribuição de pareceristas aprovada para o Ciclo II da PNAB Igarassu, constante do resultado final do Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 006/2024 – Edital de Credenciamento de Pareceristas;;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, na qualidade de pareceristas, para compor a Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos nº 001/2026, nº 002/2026, nº 003/2026 e nº 004/2026 da PNAB Igarassu 2026, os seguintes membros:

Aramis Macêdo Leite Júnior, CPF nº .644.044-* (Poder Público). Breno Nascimento Nunes Gonçalves, CPF nº .638.494-* (Sociedade Civil, credenciado);

Elinildo Marinho de Lima, , CPF nº *.997.234- (Sociedade Civil, credenciado);

Francisco de Assis do Nascimento, CPF nº *.386.774- (Sociedade Civil, credenciado);

Guilherme Laureano Coelho de Moura, CPF nº *.127.424- (Sociedade Civil, credenciado);

Jarmeson de Lima Nascimento, CPF nº *.017.424- (Sociedade Civil, credenciado);

Lígia Verônica Ferreira da Silva, CPF nº *.431.014- (Sociedade Civil, credenciado);

Marisa Cristina Rodrigues, CPF nº *.690.929- (Sociedade Civil, credenciada);

Narciso Faustino Mendes, nome social Karkará Tunga, CPF nº

*.851.348-, (Sociedade Civil, credenciado);

Paulo Henrique da Silva Ferreira, CPF nº *.609.634- (Sociedade Civil, credenciado);

Pepe Lenirio Rodrigues Jordão Junior, CPF nº *.705.104- (Sociedade Civil, credenciado);

Thays Bezerra de Melo , CPF nº *.354.654- (Poder Público).

Art. 2º Ficam designados, na qualidade de pareceristas, para compor a Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos nº 005/2026 e nº 006/2026, da PNAB Igarassu 2026, os seguintes membros:

Evelli Vitória dos Santos, CPF nº *.185.824- (Poder Público).

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