DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Processo Nº: 0000021. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00012/2026. Compra. Tipo menor preço. aquisição de combustíveis para o Fundo Municipal de Saúde de Ingazeira/PE. Valor: R$335.800,00. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. No site www.https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/; https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Ingazeira, 10/09/2026.

JOSE PESSOA VERAS FILHO. Pregoeiro Oficial.()(*)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.371,50 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). O caráter estimativo é coerente com o contrato, que prevê pagamento pelos quantitativos efetivamente executados e medidos.

AUTORIZAÇÃO: Fica autorizada a contratação direta da empresa EXECUTOP ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.908.991/0001-15, pelo valor global estimado de R$ 47.371,50 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), nos termos e condições constantes do Processo Administrativo nº 017/2026 – Dispensa de Licitação nº 011/2026. AUTORIDADE COMPETENTE: GENIVAL FERREIRA DA SILVA – Presidente da CâmaraMunicipal do Ipojuca. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 14 de setembro de 2026.

PUBLICIDADE: O presente ato será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ipojuca/PE, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Jose Pessoa Veras Filho Código Identificador: 011BCFF2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DV00005/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INGAZEIRA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00005/2026. Processo Nº: 0000020. CDC. Serviço. Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Gestão Hospitalar Integrado, em plataforma web, destinado à informatização dos processos assistenciais, administrativos e gerenciais das unidades de saúde. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Dg Sistemas Ltda. CNPJ: 68.159.135/0001-38. Valor R$24.000,00.

Ingazeira, 14/09/2026.

GENIVAL FERREIRA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca

Publicado por: Elvis Eugênio Rocha Lima Código Identificador: F2E6F014

CÃMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA PORTARIA N.º 357/2026 RH

RETIFICA A PORTARIA Nº 281/2026 RH, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA-

PE , no uso de suas atribuições com fundamento no inciso IX, art. 27 da Lei Orgânica do Município e na alínea ―a‖, inciso VII, art. 20 do Regimento Interno (nova redação dada pelo art. 3º nº 02/2010),

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 281/2026 RH, de 16 de junho de 2026, para corrigir os dados funcionais e a denominação da função/cargo nela consignados, passando a vigorar com a seguinte redação:

FABIANA MARTINS TORRES.

Secretária.()(*)

Publicado por: Jose Pessoa Veras Filho Código Identificador: 70F60945

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPOJUCA

CÃMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA. CONTRATADA: EXECUTOP ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 37.908.991/0001-15.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e compartimentação de ambientes internos no novo prédio da Câmara Municipal do Ipojuca, compreendendo execução de divisórias em blocos maciços de gesso, instalação de portas com respectivos acessórios, execução de acabamentos e pintura das superfícies, retirada e destinação adequada de resíduos e limpeza final, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do procedimento. O objeto está coerente com aquele previsto no contrato.

Art. 1º Nomear Marcelo Laranjeiras Amancio Do Nascimento , portador da cédula de identidade nº 70.40148 SDS/PE, inscrito (a) no CPF sob o nº 065.302.254-98, para exercer o cargo efetivo de Analista de Auditoria e Controle de Contas, para exercício no âmbito da Câmara Municipal.

Art. 2º A presente retificação tem por finalidade corrigir erro material constante da Portaria nº 281/2026 RH, permanecendo inalterados os demais dispositivos que não forem incompatíveis com a presente retificação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2026.

Registre-se, Divulgue-se e Cumpra-se.

Ipojuca, 17 de Agosto de 2026.

GENIVAL FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca em Exercício.

Publicado por: Evelyne Mirely Ramos da Silva Código Identificador: A4BD8068

PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

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