DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Pensão por Morte, Artigo 26 da Lei Municipal nº 767/2021 [Segurado Aposentado]

Ato/Portaria PASSIRAPREV nº 0027/2026

Súmula: Dispõe sobre a concessão do benefício de: Pensão por Morte, Artigo 26 da Lei Municipal nº 767/2021 [Segurado Aposentado]

O Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Passira - PASSIRAPREV, Estado de Pernambuco, no uso pleno de suas atribuições legais determinadas pelo art. 91, inciso VI da Lei Municipal n.º 767, de 30 de agosto de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento em 12/03/2026 do(a) segurado (a) MARIA DE LOURDES GUILHERME DA SILVA, portador(a) do RG 3041800, SDS/PE, CPF 414.872.144-72, Inativo no cargo de AUX DE SERVICOS GERAIS, Matrícula Funcional 190, nos termos do Artigo 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional nº 103/19 c/c Art. 8º, inciso I, Art. 26, Art. 27, inciso I, Art. 28, §3°, inciso VI, Art. 29, §1°, inciso II e Art. 30 da Lei Municipal n.º 767, de 30 de agosto de 2021, conforme Processo Administrativo do Instituto de Previdência do Município de Passira - PASSIRAPREV, número 010/2026, ao(s) seguinte(s) benefíciario(s): I - JOAO LOPES DA SILVA, cônjuge, portador(a) do RG nº 9542437 - SDS/PE e do CPF nº 024.001.824-93, nascido(a) em 06 de Junho de 1956, com duração vitalícia.

Art. 2º - Neste ato, revoga-se a Portaria 0012/2026, de 01 de Abril de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/03/2026, nos termos do Art. 27, inciso I da Lei Municipal n.º 767, de 30 de agosto de 2021 revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Passira/PE, em 04 de Setembro de 2026

FELIPE PAULINO DOS SANTOS SALGADO

Diretor Presidente PASSIRAPREV

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: EE7C2B77

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PAUDALHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 111/2026 - PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO: 982511 - 109/2026

Processo Licitatório Nº 111/2026. Pregão Eletrônico Nº 028/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ATIVIDADES DE DIVERSÃO E LAZER, COMPREENDENDO ESPECIFICAMENTE PARQUE DE DIVERSÕES, PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS CONHECIDOS POPULARMENTE COMO ―BRINQUEDOS DE DIVERSÃO‖, A SEREM INSTA-LADOS NO PARQUE DE EVENTOS BEIRA RIO E EM DIVERSAS OUTRAS COMUNIDADES DO MUNÍCIPIO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 418.653,80. Início do Acolhimento das Propostas: 15/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 29/09/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

RAFAEL SOARES DE LIMA, Pregoeiro.

Publicado por: Maria Celeste Aguiar da Silva Código Identificador: 7B79902A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PEDRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA PROCESSO N.013/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITACAO

PROCESSO: 0013/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0012/2026 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS E OUTROS MATERIAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, CONFORME DESCRITO NESSE EDITAL E SEUS ANEXOS (TERMOS DE REFERÊNCIA). Valor R$ 97.859,12 (Noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos)

. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 25/09/2026 às 14:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709 ,

Pedra, 14 de setembro de 2026.

ROSINEY DA SILVA – Pregoeira

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 4514B5A0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA 22A55/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 024/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 001/2026. NATUREZA DO OBJETO: compra. OBJETO: contratação a aquisição do(s) gênero(s) alimentício(s) disposto(s) no(s) item(ns) 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 17, 19 e 21 do Anexo I (Termo de Referência) do Chamamento Público nº 001/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período de 31 de dezembro de 2026, Conforme a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação da Pedra - PE.

Contrato Nº 22/2026 CONTRATADO: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA , CPF sob o n° 029.439.664-01, DATA DA HOMOLOGAÇÃO 07/04/2026. valor R$ 16.888,06 (Dezesseis mil oitocentos e oitenta e oito reais e seis centavos).

Contrato Nº 23/2026 CONTRATADA: GENEILMA OLIVEIRA

DE MELO , CPF sob o n° 128.123.954-27, DATA DA HOMOLOGAÇÃO 07/04/2026. valor R$ 5.134,02 (Cinco mil cento e trinta e quatro reais e dois centavos).

Contrato Nº 24/2026 CONTRATADA: LÚCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO , CPF sob o n° 704.483.724-79, DATA DA HOMOLOGAÇÃO 07/04/2026. valor R$ 5 . 627,96 (Cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Contrato Nº 25/2026 CONTRATADA: ALEANDRA DE ARAÚJO FEITOSA , CPF sob o n° 044.725.574-60, DATA DA

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Paudalho, 14/09/2026.