DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

M.M. CORDEIRO LTDA ME CNPJ nº 10.446.155/0001-00 Contratado

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 5.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.

TESTEMUNHAS:

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

__ CPF: _______

Nome: __ CPF: ____ Nome:

Publicado por: Nathalia da Silva Santos Código Identificador: 61EE718C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 10/2025, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE - PE E A EMPRESA ALFA

TERMO ADITIVO N.º 03 AOCONTRATO Nº 10/2025, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE - PE E A EMPRESA ALFA, CNPJ nº 18.667.838/000107, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DE FÁCIL ACESSO E REFERÊNCIA, ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS PARA OS PACIENTES DA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PE.

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE , Rua Solidonio Pereira de Carvalho, SN, Bairro Centro, Quixaba - PE, CNPJ nº 35.667.229/0001-69, neste ato representado pelo Secretário de Saúde Emanoel Cabral de Medeiros Neto, Brasileiro, Solteiro, Funcionário Público, residente e domiciliado na Rua Solidonio Pereira de Carvalho, 113 - Casa - Centro - Quixaba - PE, CPF nº 098.995.914-75, Carteira de Identidade nº 7945907 SSPPE. CONTRATADA: ALFA LAB - AV. PRESEIDENTE JOÃO PESSOA, SN - CENTRO - PRINCESA ISABEL - PB, CNPJ nº 18.667.838/0001-07, tel.: (83)99085034, e- mail: [email protected], neste ato representado por Antônio Audibergue Leite, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Francisco Domingues Guimarães, SN, São Francisco - Princesa Isabel - PB, CPF nº 072.547.284-79, Carteira de Identidade nº 8328218 SSPPB, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 10/2025, instruído no Credenciamento nº 04/2024, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.O presente termo aditivo tem como objeto alterar o Contrato nº 10/2025, tendo em vista que a quantidade dos itens licitados não terem sido suficientes até o termino da vigência do contrato, sendo necessário acrescentar o quantitativo 25% de cada item.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total do presente aditivo é de R$ 72.405,62 (Setenta e Dois Mil Quatrocentos e Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos) , que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA

3.As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo está respaldado juridicamente no que determina a cláusula do contrato originário e com o disposto no Art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.

6.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.

Quixaba - PE, 14 de setembro de 2026.

Fundo Municipal de Saúde de Quixaba EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO Secretário de Saúde Contratante

ALFA LAB CNPJ nº 18.667.838/0001-07 Contratado

TESTEMUNHAS:

__ CPF: _______

Nome:

__ CPF: _____ Nome:

Publicado por: Nathalia da Silva Santos Código Identificador: B9B9EADF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONTRATO N.º 36/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 11/2022, QUE ENTRE SI FAZEM A FÊNIX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONTRATO N.º 36/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 11/2022, QUE ENTRE SI FAZEM A FÊNIX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.783.405/0001-65, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR COLETOR DE LIXO ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010 COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15M³, DESTINADO A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIXABA PE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA - Av. São Sebastião, 635 - São Sebastião - Quixaba - PE, CNPJ nº 35.445.527/0001-04, neste ato representada pelo Prefeito Jose Pereira Nunes, Brasileiro, Casado, Agricultor, residente e domiciliado na Rua Cícero Cabral, 11 - Casa - Centro - Quixaba - PE, CPF nº 310.563.184-49, Carteira de Identidade nº 1861157 SSPPE, aqui denominado de CONTRATANTE , e do outro lado a empresa FÊNIX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 34.783.405/0001-65, sediada na Rua PROF MONOEL LUSTOSA DOS SANTOS, s/n, Lote 01, Quadra L, Lot Morada do Sol, Francisco Simão dos Santos Figueira, Garanhuns – PE, CEP: 55.292-775, e-mail:[email protected], neste ato representado por Abelardo de Oliveira Neto, brasileiro, Casado, empresário, inscrito no Cadastro de pessoa física sob o nº CPF nº 919.802.914-20, Carteira de Identidade nº 4.158.303 SDS/PE, residente e domiciliado Rua Professor Fernando Souto, 45, Francisco Simão dos Santos, Garanhuns – PE, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

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