DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 217/2026 – Pregão Eletrônico N° 065/2026. Tipo: Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e implementação de playground inclusivo e academia pública na praça Dr. Assis, no município de Salgueiro-PE, conforme as especificações e os quantitativos descritos no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência em anexo. Valor estimado: R$ 327.558,01 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Um Centavo). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 15/09/2026 ás 08:00h até dia 29/09/2026 às 08:00h. Data de Abertura da sessão: 29/09/2026 às 09h00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 14/09/2026.

MARIA DAS GRAÇAS BARROS Pregoeira

Publicado por: Maria Das Graças Barros Código Identificador: 406D607B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 196/2026 – Pregão Eletrônico nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução Reforma e Ampliação do Estádio Cornélio de Barros Muniz – Salgueirão, no Município de Salgueiro-PE. Empresa vencedora: JN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.641.207/0001-15, com sede na Rua Projetada 24, S/N, Quadra B3A, Lote 02, Loteamento Monte Alegre, Nsra. Das Graças Salgueiro - PE, vencedora no valor total de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais). Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, no uso de suas atribuições, homologou o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 14 de setembro de 2026.

VITÓRIA MIRANDA QUEIROZ Secretária de Des. Urbano e Obras

Publicado por: Marcella Thaís Cruz de Sá Código Identificador: 3FB9D982

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 080/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 080/2026, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua Gumercindo Filgueira Sampaio, nº 355, Santo Antônio, Salgueiro - PE, CEP: 56000-000 , destinado ao funcionamento da Sala do Microempreendedor, Sala da Receita Federal e a Delegacia de Contabilidade do Estado, de propriedade da empresa ITAMARATY PARTICIPACOES LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.294.961/0001-26 , o valor mensal da locação do imóvel será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),

totalizando um valor anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por 12 (doze) meses.

Salgueiro, 14 de setembro de 2026.

JOSE HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Portaria n° 03/2025

Publicado por: Marcella Thaís Cruz de Sá Código Identificador: 4D59873F

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA 354/2026

PORTARIA n.º 354/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o erro no exercício descrito na Portaria nº 701/2025, que concede férias.

RESOLVE :

Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias ao servidor lotado na Secretaria de Educação, e colocado à disposição da Justiça Federal – Seção Judiciária de Pernambuco, abaixo relacionado:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 07 de janeiro de 2026.

Art.3º. Fica revogada a portaria nº 701/2025, que passa a ser substituída pela presente.

Salgueiro-PE, em 14 de agosto de 2026.

THYAGO ALVES ROCHA Secretário de Administração

Publicado por: Jeslaine Figueredo Cazuza Código Identificador: CE246CDD

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA 379/2026

PORTARIA n.º 379/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o erro no período descrito na Portaria nº 30/2026, que concedeu férias.

CONSIDERANDO necessidade de retificação da referida portaria.

RESOLVE :

Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias a servidora da Ouvidoria, abaixo relacionada:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 12 de janeiro de 2026.

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