DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

CONTRATADO: DMTC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.103.124/0001-80 .

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato PMT nº 040/2026, em razão da elevação extraordinária e superveniente dos custos dos insumos betuminosos empregados na execução dos serviços de capeamento asfáltico, especialmente do Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 50/70 e da Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C, conforme solicitação da Contratada, Parecer Técnico nº 018/2026, Parecer Jurídico, pesquisa de preços realizada e autorização da autoridade competente.

VALOR ACRESCIDO: Devido as alterações, fica o valor do contrato acrescido em R$ 155.117,02 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e dezessete reais e dois centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.494.789,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e zero centavos), para R$ 1.649.906,02 (Um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TORITAMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.256.054/0001-39 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL.

CONTRATADA: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 31.856.345/000175 .

OBJETO: prestação de serviços de capacitação e avaliação técnica de 30 (trinta) Guardas Civis Municipais integrantes da Secretaria de Ordem Social do Município de Toritama – PE, para fins de porte institucional de arma de fogo, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, que integra este acordo independentemente de transcrição.

VALOR TOTAL: R$ 64.236,13 (sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos).

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses

DATA DA ASSINATURA : 06 de Agosto de 2026

Secretaria de Infraestrutura Urbana

SECRETÁRIO JOÃO VICTOR CORREIA DA SILVA SANTOS

DATA DA ASSINATURA :11/09/2026

Secretaria de Ordem Social SECRETÁRIO: ALEX MONTEIRO DE LIMA

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 61498940

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 093/2023 PROCESSO N° 055/2023 DISPENSA N° 005/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TORITAMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.256.054/0001-39, através do SECRETARIA DE ORDEM SOCIAL.

CONTRATADO: M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF n° 19.120.194/0001-97.

OBJETO: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel, situado na Avenida Vereador Romeu Simplício da Silva, LOTE 6-B, Deus é Fiel, Toritama-PE, para fins de atendimento a necessidade da Secretaria de Ordem Social, de acordo com a cláusula segunda deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 81.465,60 (Oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, de 13 de Setembro de 2026 à 13 de Setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA :11/09/2026

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: CF77F2B5

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PMT Nº 055/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PMT Nº 014/2026. O Município de Toritama, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico PMT 014/2026, cujo objeto é a Aquisição de motocicletas, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 587/2026, destinadas ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Toritama/PE, o adiamento ―sine die‖ da sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe, a qual se encontrava marcada para o dia 17/09/2026, tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência. A data de retomada da licitação será comunicada mediante publicação oficial, bem como no sitio: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da Superintendência de Licitações, situada no prédio do Centro de Administrativo da Prefeitura, situado a Av. Dorival José Pereira, nº 1561, Toritama/PE no horário das 08:00hs às 12:00hs e de 14:00hsàs 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]

Toritama/PE, 14 de setembro de 2026.

ELLEN GABRIELLY VIEIRA SILVA Pregoeira

Publicado por: Ellen Gabrielly Vieira Silva Código Identificador: A9D6E6E0

Secretaria de Ordem Social

SECRETÁRIO: ALEX MONTEIRO DE LIMA

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: E409AFD1

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO PMT N°: 086/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 053/2026 INEXIGIBILIDADE PMT Nº 035/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TRIUNFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2026

Instituir Plano de Comunicação Municipal alinhado a Política Municipal de Alfabetização, Decreto Federal nº 11.556/2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Triunfo/PE, no

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