DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Art. 11. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Triunfo/PE, 22 de dezembro de 2025.

MIRIAM PEREIRA LIMA DOS SANTOS

Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ANA CAROLINA DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 24109 , brasileira, portadora da cédula de identidade nº 10..57 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº .033.744-, para a Função de Fisioterapeuta* .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Município de Venturosa, em 02 de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: CDC68CE9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: E6CEFF2E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VENTUROSA PORTARIA N° 021/2026

A Presidente do IPSEV Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Venturosa, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo único do art. artigo 27, da Lei Municipal nº. 569 de 18 de novembro de 2005, com a redação introduzida pela Lei Municipal nº 653 de 25 de março de 2011, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e com paridade e integralidade a ZULEIDE DA SILVA RODRIGUES, Zelador, símbolo ZVE, matricula 1231, lotada na Secretaria de Educação do Município de Venturosa, nos termos do art. 172-B, inciso I da LOM com redação da EOM nº 001/2020 c/c o art. 4º da EC 103/2019

Publique-se Registre-se e Cumpra-se.

Venturosa, 14 de setembro de 2026

DINAY LEAL DA COSTA

Diretora Presidente

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: BD73180C

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 168/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.

Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.

Considerando a solicitação constante do ofício nº 130/2026, de 29 de junho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-Multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias, Centro de Especialidades Médicas e CAPS I.

DECRETA:

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

A Prefeitura Municipal de Verdejante – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e malharia, incluindo a produção, personalização e fornecimento de peças de vestuários, uniformes e fardamentos, conforme especificações, quantidades e necessidade estabelecidas neste instrumento. no valor estimado de R$ 146.670,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e setenta reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de Setembro de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.verdejante.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Verdejante - PE, 14 de Setembro de 2026

GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES

Secretária 024/2025

Publicado por: Antônio Vitalino Leandro Filho Código Identificador: DEFA2396

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026 – FMAS

Na matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, no dia 14/09/2026. Edição 4181 . CÓDIGO IDENTIFICADOR Nº : 39917441.

ONDE SE LÊ:

Processo Licitatório n° 005/2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026

www.diariomunicipal.com.br/amupe 184