DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182
| 4 | SF COMERCIAL ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA |
|---|---|
| 5 | BSR ATACADO LTDA |
| 6 | MENELAU DE ARRUDA PONTES MERCADORIAS LTDA |
| 7 | PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA |
| 8 | MARÇAL ALIMENTOS LTDA |
| 9 | POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI |
| 10 | ART LIMP LTDA |
| 11 | REAL ALIMENTOS, CESTAS BASICAS E MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL LTDA |
| 12 | E P ALIMENTOS LTDA |
| 13 | ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA |
| 14 | C M SILVA LTDA |
| 15 | MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA |
| 16 | MEGA ATACADOS LTDA |
| 17 | ROBERTA M OLIVEIRA DE LIRA COMERCIO E SERVICOS |
| 18 | PAULO CESAR DA SILVA |
| 19 | S B ALIMENTOS LDTA |
| 20 | META DISTRIBUIDORA LTDA |
| 21 | DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
| 22 | EXODO DISTRIBUIDORA |
| 24 | ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA |
São Caetano/PE, 14 de setembro de 2026.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
Publicado por: Igor Rudson Nascimento da Silva Código Identificador: 35880024
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE LEI MUNICIPAL 1.543/2026
Dispõe sobre as equipes técnico-pedagógicas do Município de São José do Belmonte-PE e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, VINICIUS MARQUES ALVES , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI MUNICIPAL:
Art. 1º As equipes técnico-pedagógicas do Município de São José do Belmonte-PE serão classificadas na forma e sigla, bem como contarão com o(s) cargo(s) e gratificação para os profissionais, previstas no Anexo Único desta Lei.
Art. 2º A gratificação prevista no Anexo Único desta Lei possui natureza indenizatória e não será computada na base de cálculo da contribuição previdenciária.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início do ano letivo municipal; revogam-se as disposições em contrário.
São José do Belmonte-PE, Gabinete do Prefeito,02 de Março de 2026.
VINICIUS MARQUES ALVES Prefeito Constitucional
ANEXO ÚNICO
| CLASSIFICAÇÃO | SIGLA | EQUIPE/CARGO | SÍMBOLO | GRATIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| Escolasque funcionam com até 100 alunos | A | 1 Professor responsável | FG A1 | R$ 146,24 |
| 1 Diretor | FG B1 | R$ 609,30 | ||
| Escolas que funcionam de 100 até 200 alunos | B | 1 Secretário Escolar | FG B2 | R$ 365,58 |
| 1 Coordenador | FG B3 | R$ 365,58 | ||
| 1 Diretor | FG C1 | R$ 853,02 | ||
| Escolas que funcionam de 201 até 300 alunos | C | 1 Secretário Escolar | FG C2 | R$ 440,58 |
| 2 Coordenador | FG C3 | R$ 365,58 | ||
| 1 Diretor | FG D1 | R$ 1.218,60 | ||
| Escolas ue funcionam de 301 até 500 alunos | 1 Diretor Adjunto | FG D2 | R$ 731,16 | |
| q | D | 1 Secretário Escolar | FG D3 | R$ 515,58 |
| 3 Coordenador | FG D4 | R$ 365,58 | ||
| 1 Diretor | FG E1 | R$ 1.706,04 | ||
| 1 Diretor Adjunto | FG E2 | R$ 1.023,62 | ||
| Escolas que funcionam de 501 até 1.000 alunos | E | 1 Secretário Escolar | FG E3 | R$ 590,58 |
| 4 Coordenador | FG E4 | R$ 365,58 | ||
| 1 Diretor de Disciplina | FG E5 | R$ 170,60 | ||
| 1 Diretor | FG F1 | R$ 2.437,20 | ||
| 1 Diretor Adjunto | FG F2 | R$ 1.462,32 | ||
| El fi i d 1000 l | 1 Secretário Escolar | FG F3 | R$ 665,58 | |
| scoas que unconam com mas e . aunos | F | 5 Coordenador | FG F4 | R$ 487,44 |
| 2 Diretor de Disciplina | FG F5 | R$ 194,97 | ||
| 1 Diretor Pedagógico | FG F6 | R$ 1.462,32 |
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