DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

• Carteira de Identidade e CPF;

• Carteira de Trabalho (cópia da página da foto e da qualificação civil);

• Cartão do PIS/PASEP;

• Comprovação de Escolaridade;

• Certidão de Nascimento ou de Casamento;

• Comprovante de regularidade com o serviço militar (caso seja do sexo masculino);

• Comprovante de residência contendo nome do candidato, cidade, bairro e CEP, conforme indicado no ato da inscrição;

• Registro de Quitação Eleitoral ou Título Eleitoral e comprovante de votação do último pleito;

• Caso o candidato tenha dependentes (filhos), deverá apresentar os seguintes documentos dos dependentes: certidão de nascimento, cartão de vacina, declaração escolar e CPF (do dependente menor de * 15 anos; acima de 15 anos de idade, para fins de Declaração de Imposto de Renda, é opcional);

• Aos candidatos às vagas de Educação Física, entrega de documentação de regularidade - CIP (Cédula de Identidade Profissional) - junto ao Conselho Regional de Educação Física.

• Extrato da consulta da

Situação

cadastral

do

CPF

disponível no seguinte

endereço:https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp,com situação cadastral regular.

• Declaração de acumulação de vínculos conforme modelo em anexo.

Obs.: o não envio da documentação completa acima especificada no prazo previsto na presente convocação, acarretará na eliminação do candidato conforme os itens 4.1.2 e 10.3 do edital 02/2025.

Relação Geral - Professor Ensino Fundamental (Anos Finais e 3ª/4ª Fases da EJA)História

São Bento do Una, 14 de setembro de 2026

PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA

Prefeito

Anexo - Declaração

Eu, ____, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº ____ , classificado(a) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – NÍVEL FUNDAMENTAL) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA-PE PARA O ANO LETIVO DE 2026, da Rede Pública Municipal de São Bento do Una, Declaro, sob as penas da lei e sob a minha total responsabilidade, que não exerço qualquer outro cargo, emprego ou função pública que possa caracterizar ―Acumulação de Cargos‖ expressamente proibida pelos incisos XVI e XVII do Art. 37 da Constituição Federal e item 2.11.5 do edital do referido processo, bem como não estou licenciado sobre qualquer tipo conforme item 11.1, estando assim apto para assumir o cargo de professor, e que qualquer informação prestada incorretamente poderá ser rescindido o contrato bem como penalidades previstas, conforme item 10.4 do referido processo seletivo edital 02/2025.

São Bento do Una, /_/2026

______ Declarante

Publicado por: Josenildo de Almeida Silva Código Identificador: CD7E4F54

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO

LICITAÇÃO

3° AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES

PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caetano/PE.

O Município de São Caetano, por meio do seu Pregoeiro, considerando a desistência da detentora da Ata de Registro de Preços nº 005/2026 no item 04, e em cumprimento ao disposto no art. 90, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, CONVOCA as licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para manifestarem interesse em assumir a contratação do item abaixo especificados, nas mesmas condições propostas pelo terceiro classificado, inclusive quanto ao preço proposto.

O prazo para resposta a esta convocação será de até 01 (um) dia útil contados da publicação deste documento, devendo o(s) licitante(s) interessado(s), apresentar a manifestação de interesse na contratação e os documentos solicitados através do e-mail: [email protected], no prazo descrito acima.

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