DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

qualificação econômico-financeira, declarações obrigatórias e demais documentos exigidos no Edital de Credenciamento nº 002/2026. Após análise detalhada da documentação, constatou-se que todos os documentos apresentados se encontram válidos, regulares e em conformidade com as exigências editalícias, não sendo identificada qualquer irregularidade que impedisse a habilitação da interessada. A Comissão certifica que a análise documental foi realizada em estrita observância às disposições do Edital de Credenciamento nº 002/2026, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, transparência, julgamento objetivo e segurança jurídica que regem as contratações públicas.

Diante do atendimento integral aos requisitos estabelecidos no edital, a Comissão de Contratação DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, HABILITAR a empresa • PROPOR ENGENH RI LTD para integrar o cadastro de credenciados do Consórcio Pró-Sinos, estando apta à prestação de serviços técnicos especializados nas seguintes áreas:

ENGENHARIA AMBIENTAL, AGRIMENSURA, CIVIL, HÍDRICA, MOBILIDADE, PRODUÇÃO, SANITÁRIA, SEGURANÇA DO TRABALHO, GEOLOGIA

Registra-se que a presente habilitação não gera direito subjetivo à contratação , tampouco garantia de demanda mínima, constituindo apenas condição para futura convocação, a qual ocorrerá conforme a necessidade administrativa do Consórcio Pró-Sinos, observados os critérios de distribuição das demandas, disponibilidade orçamentária, interesse público, ordem de classificação quando aplicável e demais disposições previstas no Edital de Credenciamento nº 002/2026.

A Comissão determina que o resultado da presente sessão seja publicado nos meios oficiais previstos no Edital, para conhecimento dos interessados, observando-se os prazos e procedimentos estabelecidos na legislação vigente.

A documentação apresentada permanecerá juntada aos autos do Processo Administrativo nº 2.008/2026, passando a integrar o processo administrativo para todos os fins de direito, ficando disponível para consulta dos órgãos de controle interno e externo, bem como dos demais interessados, observado o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 10:30 horas, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os membros da Comissão de Contratação.

Esteio/RS, 17 de AGOSTO de 2026.

ROBERTA PATUZZI BERNARDES Presidente da Comissão de Contratação

MARIA CRISTINA SCHNEIDER Membro da Comissão de Contratação

DEISE POETA DOS SANTOS Membro da Comissão de Contratação

Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 2833CD49

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 035/2026 CREDENCIAMENTO 002/2026 Processo Administrativo Nº 2.008/2026

Aos vinte dias do mês de AGOSTO do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h00min, na Sala de Licitações do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PróSinos, reuniu-se a Comissão de Contratação, composta pelas servidoras Roberta Patuzzi Bernardes , Presidente, Maria Cristina Schneider e Deise Poeta dos Santos , membros, designadas para conduzir os procedimentos relativos ao Credenciamento nº 002/2026 , instaurado por meio do Processo Administrativo nº 2.008/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas

jurídicas para a prestação de serviços técnicos especializados, conforme as condições estabelecidas no respectivo Edital.

Declarada aberta a sessão, a Comissão certificou que houve manifestação de interesse de 01 (uma) empresa em participar do presente procedimento de credenciamento, conforme segue:

• BOT NISMO MBIENTAL E PROJETOS inscrita no CNPJ sob o nº 46.342.415/0001-44

Na sequência, a Comissão procedeu ao recebimento, conferência e análise da documentação apresentada, verificando a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, declarações obrigatórias e demais documentos exigidos no Edital de Credenciamento nº 002/2026.

Após análise detalhada da documentação, constatou-se que todos os documentos apresentados se encontram válidos, regulares e em conformidade com as exigências editalícias, não sendo identificada qualquer irregularidade que impedisse a habilitação da interessada. A Comissão certifica que a análise documental foi realizada em estrita observância às disposições do Edital de Credenciamento nº 002/2026, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, transparência, julgamento objetivo e segurança jurídica que regem as contratações públicas.

Diante do atendimento integral aos requisitos estabelecidos no edital, a Comissão de Contratação DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, HABILITAR a empresa • BOT NISMO MBIENT L E PROJETOS para integrar o cadastro de credenciados do Consórcio Pró-Sinos, estando apta à prestação de serviços técnicos especializados nas seguintes áreas: ARQUITETURA E URBANISMO BIOLOGIA ENGENHARIA QUÍMICA GEOLOGIA

Registra-se que a presente habilitação não gera direito subjetivo à contratação , tampouco garantia de demanda mínima, constituindo apenas condição para futura convocação, a qual ocorrerá conforme a necessidade administrativa do Consórcio Pró-Sinos, observados os critérios de distribuição das demandas, disponibilidade orçamentária, interesse público, ordem de classificação quando aplicável e demais disposições previstas no Edital de Credenciamento nº 002/2026.

A Comissão determina que o resultado da presente sessão seja publicado nos meios oficiais previstos no Edital, para conhecimento dos interessados, observando-se os prazos e procedimentos estabelecidos na legislação vigente.

A documentação apresentada permanecerá juntada aos autos do Processo Administrativo nº 2.008/2026, passando a integrar o processo administrativo para todos os fins de direito, ficando disponível para consulta dos órgãos de controle interno e externo, bem como dos demais interessados, observado o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 10:30 horas, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os membros da Comissão de Contratação.

Esteio/RS, 20 de AGOSTO de 2026.

ROBERTA PATUZZI BERNARDES Presidente da Comissão de Contratação

MARIA CRISTINA SCHNEIDER Membro da Comissão de Contratação

DEISE POETA DOS SANTOS Membro da Comissão de Contratação

Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: F6C0E1A8

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 036/2026 CREDENCIAMENTO 002/2026 Processo Administrativo Nº 2.008/2026

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