DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

O CONSISA torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos de SUPORTE E ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA A PROPRIEDADES RURAIS, INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA (SIM) E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL ÀS EQUIPES MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE aos Municípios Consorciados. O edital retificado encontra-se disponível nos sites www.consisa.rs.gov.br e www.pncp.gov.br. O prazo de vigência do edital de credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, contados de 14.09.2026. Demais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (51) 37102706 e (51) 99608-3962 – Whatsapp com o Setor de Credenciamento.

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA Prefeito de Vespasiano Corrêa/RS

Publicado por: Júlia Heloisa Almeida da Costa Código Identificador: 19C681F5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGU I - CIMAU

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÔES AVISO DE ERRATA - ALTERA HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA INÍCIO ÀS 10H DO DIA 21/09/2026 E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 09H59 DO DIA 21/09/2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026

AVISO DE ERRATA - Altera horário da sessão pública para início às 10h do dia 21/09/2026 e recebimento das propostas até 09h59 do dia 21/09/2026.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO , Presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai – CIMAU, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, torna público a ERRATA nº 1, de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 21/2026,em conformidade com as disposições da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021. O Edital encontra-se disponível no sitio do Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/consor cio-intermunicipal-do-medio-alto-uruguai-cimau-842/rpe-042026-2026-509726 e no sitio do CIMAU: https://cimau.com.br/licitacoes

33, no uso legal de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que:

Com base nos documentos e justificativas apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 54.2026 de 21 de julho de 2026, cujo objeto é a solicitação de cancelamento do item 187 da ata de Registro de Preços 13.2025.14, pela empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 94.389.400/0001-84, vencedora original do referido Item, sendo deferida a solicitação. Também levando-se em consideração que no ATO ADMINISTRATIVO Nº 48.2026, foi procedido a REVERSÃO da Adjudicação, para a empresa que tinha vencido a disputa licitatória; Também considerando que após negociação com fornecedores do CADASTRO DE RESERVA, temos um novo fornecedor para os referidos itens;

Tendo em vista o acima exposto, DECIDO como segue: Que o Item 187 - VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO, sejam ADJUDICADOS ao novo fornecedor: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70, domiciliado Rodovia Br 480 Centro 795 Barao De Cotegipe Cep:99740000 Pelo valor Unitário de R$ 0,665.

JUSTIFICA-SE a alteração do preço unitário de R$ 0,561 para R$ 0,665, por não haver nenhum outro fornecedor com preço menor, bem como por se tratar do mesmo valor da oferta original do atual fornecedor e também por estar o valor aceitado abaixo do valor de referência utilizado na licitação.

Que seja providenciado um ADITIVO à Ata original deste novo fornecedor.

Registre-se e Publique-se.

Novo Hamburgo, 14 de setembro de 2026

DIEGO WILLIAN FRANCISCO -

Presidente CP Sinos

MICHELE RECKTENWALD -

Diretora Executiva CP Sinos

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: 6A275124

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 034/2026 CREDENCIAMENTO 002/2026 Processo Administrativo Nº 2.008/2026

Rodeio Bonito – RS, 14 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Presidente

Publicado por: Sabrine Knopf Casarin Código Identificador: FD3F7C5F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS

DIRETORIA ATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026

Aos dezessete dias do mês de AGOSTO do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h00min, na Sala de Licitações do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PróSinos, reuniu-se a Comissão de Contratação, composta pelas servidoras Roberta Patuzzi Bernardes , Presidente, Maria Cristina Schneider e Deise Poeta dos Santos , membros, designadas para conduzir os procedimentos relativos ao Credenciamento nº 002/2026 , instaurado por meio do Processo Administrativo nº 2.008/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços técnicos especializados, conforme as condições estabelecidas no respectivo Edital.

Declarada aberta a sessão, a Comissão certificou que houve manifestação de interesse de 01 (uma) empresa em participar do presente procedimento de credenciamento, conforme segue:

• PROPOR ENGENH RI LTD inscrita no CNPJ sob o nº

ATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131.2025

Diego Willian Francisco, Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CPSINOS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.646.188/0001-

41.556.670/0001-76

Na sequência, a Comissão procedeu ao recebimento, conferência e análise da documentação apresentada, verificando a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica,

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