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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 13

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 5D2F102C

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.036/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.

CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.

CREDENCIADA: BOTANISMO PROJETOS E AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 46.342.415/0001-44.

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.

REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

Esteio, 14 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO PRÓ-SINOS

Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: CE1E6210

Esteio, 14 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO PRÓ-SINOS

Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 695E2D94

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.

CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.

CREDENCIADA: PAS PROJETOS ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 08.593.703/0001-82.

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.

REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 31 de JULHO de 2026.

Esteio, 14 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO PRÓ-SINOS

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.027/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.

CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.

CREDENCIADA: ANTONIOLLI CONSULTORIA QUIMICA E AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 14.579.402/0001-05.

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.

REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 2584B1E2

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.

CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.

CREDENCIADA: MAGERO CONSULTORIA AGRONOMICA LTDA., CNPJ nº 64.093.799/0001-90.

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.

REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento,

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