DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 222B093A
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 31 de JULHO de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.024/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.
CREDENCIADA: VG TECHNIK ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 30.508.492/0001-91.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 4EB2C2EB
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75. CREDENCIADA: DBL EISENBERGER &CIA LTDA., CNPJ nº 05.317.024./0001-92.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: EFD99F6E
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 27 de JULHO de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
1.020/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.
CREDENCIADA: SERRA GERAL ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOLOGIA LTDA., CNPJ nº 34.372.020/0001-05.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 48D0C766
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
1.008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.
CREDENCIADA: MM DEMARCHI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 23.786.605/0001-55.
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