DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 21 de JULHO de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 617AC3CF
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.
CREDENCIADA: TRADE NGENHARIA LTDA., CNPJ nº 25.464.370/0001-00.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 21 de JULHO de 2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75. CREDENCIADA: LUIS FRANCISCO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.017.409/0001-71.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: CCDCF473
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75. CREDENCIADA: DAO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 59.307.822/0001-62.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: FCC92F22
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: B26F3F08
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
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