DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.022/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026.

CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.

CREDENCIADA: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA., CNPJ nº 28.383.198/0001-59.

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de análises laboratoriais de água, solo, resíduos e ecotoxicologia, para atendimento das demandas dos Municípios Consorciados ao Pró-Sinos, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.

REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

Esteio14 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO PRÓ-SINOS

Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 13EACD2C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO A MEMBRO DO MAGISTÉRIO

Concede Gratificação correspondente a 50% do vencimento básico da carreira a servidora FLAVIA ONDINA MARIMON MORALES, matrícula 1497/2 na função de Professor de Educ.Inf. e Series Iniciais, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: AFC81CE0

GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 1626/2017

Fica retificada a Portaria nº 1626/2017, que trata da Gratificação por tempo de serviço da servidora ANNI OTT, matrícula 398-3, cargo de Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais, lotada na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: A826D24E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO nº 52/2025. Empresa Contratada: PGL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para ampliação de 148,20m² na UBS Tia Laurinha, através de recursos do Estado do Rio Grande do Sul (Rede Bem Cuidar RS - Portaria SES Nº 328/2024, PROA 24/2000-0036588-6) e contrapartida com recursos próprios do Município. O projeto deverá ser executado de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do edital. Pelo presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato nº 52/2025, resolvem as partes acrescer quantidades a itens da planilha orçamentária, bem como acrescer itens novos, totalizando o valor de R$ 4.530,91 (quatro mil e quinhentos e trinta reais e noventa e um centavos), bem como suprimir quantidades da planilha orçamentária, no montante de R$ 870,87 (oitocentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), resultando em acréscimo líquido de R$ 3.660,04 (três mil e seiscentos e sessenta reais e quatro centavos) ao valor global do contrato. Acréscimos e supressão de acordo com a planilha orçamentária apresentada, Anexo II deste Termo Aditivo. Alterações estas devidamente justificadas, deferidas e aprovadas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato, conforme registrado nos autos do Processo Administrativo nº 3620/2024, registrado na plataforma 1.Doc, sendo o referido aditivo suportado pela Despesa 3658 já abarcada ao contrato no Termo Aditivo nº 05. Por meio do presente Termo Aditivo, na melhor forma de direito e em atendimento à solicitação da Contratada, constante no Processo Administrativo nº 3620/2024, fica alterado o Cronograma FísicoFinanceiro do Contrato nº 52/2025, em razão do acréscimo e supressão de itens, nos termos da Cláusula Segunda. Em decorrência dessas alterações, o Cronograma Físico-Financeiro passa a vigorar na forma do Anexo III deste Termo Aditivo. Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 14 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: 62628AD8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BOSSOROCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA SÚMULA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 88 DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS , para aquisições de mouses e teclados que serão usadas nas Unidades Básicas de Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Bossoroca/RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 28 de Setembro de 2026, às 8 horas , podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, whatsapp (55) 99631-2603, e- mail [email protected].

Bossoroca, RS, 08 de Setembro de 2026.

JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO

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